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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

07/08/2013 12:53

Mulher atropelada por ônibus ganha indenização de R$ 30 mil e pensão

Bruno Chaves

Maria Joaquina de Almeida ganhou na Justiça o direito de receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e mais uma pensão mensal vitalícia, por ter sido atropelada por um ônibus da empresa Jaguar Transportes Urbanos Ltda. O acidente ocorreu em 20 de outubro de 2000.

Segundo informações do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a decisão foi unânime da 5ª Câmara Cível, que deu parcial ao provimento ao recurso de Apelação Cível contra a decisão de 1º grau, que julgou improcedente seu pedido de indenização em desfavor da empresa de transporte urbano.

Os autos informam que a vítima ficou internada durante quatro dias em um hospital por causa do acidente. A Jaguar informou que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, que se assustou com um cachorro que latia na rua e acabou “trombando” no ônibus.

O juiz de primeira instância, na sentença, foi até o local dos fatos e se certificou da existência de um cão "barulhento" e bravo. Por isso, o magistrado chegou à conclusão que o cachorro causou indiretamente os danos.

No entanto, o relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, explica que “não ficou comprovado no processo se o acidente se deu dessa forma, pois como já dito alhures, não se sabe se o animal existia na data do acidente ou mesmo se existisse, não ficou demonstrado se foi em razão disso que tenha ocasionado o atropelamento”.

Júlio reformou totalmente a sentença, tendo em vista que a empresa não comprovou se o cachorro estava no local dos fatos ou não na ocorrência do acidente. Para o desembargador, não houve danos materiais, por não terem sido comprovados os gastos com despesas médicas e remédios.

Quanto aos danos morais, o relator entende que se encontram presentes, pelo dissabor, aborrecimento ou mágoa que a apelante sofreu em decorrência do acidente. Ele fixou em R$ 30 mil a indenização a título de danos morais e ao pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo.

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ANTES TARDE DO QUE NUNCA........
 
arlete vieira em 08/08/2013 08:45:58
Após 13 anos a justiça é feita... E viva nosso Brasil e sua Legislação Tartaruga... Será que a vítima ainda está viva para ouvir a sentença??!! huahuahuahh
 
Vinicius Felix Pessoa Saiar em 07/08/2013 15:50:22
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