Mutirão gratuito da Defensoria garante direito à identidade para população trans
O projeto TRANSformando Histórias assegura direitos da população LGBTQIA+ em parceria com a Justiça Itinerante
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza a segunda edição do projeto “TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero”, com atendimento gratuito para pessoas trans que desejam alterar nome e gênero no registro civil. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e conta com apoio de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
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As pessoas interessadas devem preencher o formulário até o dia 26 de junho ou entrar em contato com o Nudedh pelo WhatsApp (67) 99265-7323. Após o envio, a equipe da Defensoria entrará em contato em até três dias úteis para dar sequência ao processo.
A etapa presencial do projeto acontece no dia 28 de junho, das 8h às 11h, na Unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Barão de Melgaço, 128, Centro de Campo Grande. Neste dia, os participantes assinarão os pedidos oficialmente com o Poder Judiciário, por meio de um mutirão realizado em parceria com a Justiça Itinerante.
A ação tem como objetivo garantir o direito à identidade de pessoas trans, oferecendo atendimento jurídico e isenção de custos cartorários para quem não pode arcar com as despesas do processo.
Na primeira edição, realizada em 2024, 47 pessoas trans e travestis receberam gratuitamente novas certidões de nascimento com os nomes escolhidos e legalmente reconhecidos.
Para muitas delas, que participaram da edição passada, esse foi o primeiro passo para o reconhecimento da própria identidade. “Nasci naquele dia”, disse Mia Valentina, uma das beneficiadas. Já João Lucas Maldonado descreveu a certidão como “um passaporte para uma nova vida”.
O projeto conta com o apoio do Tribunal de Justiça de MS (Justiça Itinerante), Ministério Público Estadual, Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+, além de organizações como o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat/MS), a Associação das Travestis e Transexuais de MS (ATTMS) e o Coletivo Transpor.
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