Novo presídio da Gameleira tem projetos aprovados e aguarda processo licitatório
Segundo a Agesul, os processos administrativos para a contratação das obras foram oficialmente abertos
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) confirmou que os projetos executivos para as obras na unidade penitenciária da Gameleira, em Campo Grande, já estão finalizados e aprovados. O empreendimento recebeu aval da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e da Caixa Econômica Federal, responsável pela análise técnica e financeira.
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A construção do novo presídio da Gameleira, em Campo Grande, avança com a aprovação dos projetos executivos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Agepen e Caixa Econômica Federal. A Agesul confirmou que os processos administrativos para contratação das obras estão em fase de instrução processual. O empreendimento integra um plano de modernização do sistema prisional sul-mato-grossense. A Agepen já solicitou a Licença Ambiental de Instalação junto à Planurb, etapa fundamental para o início das obras. O valor do investimento e cronograma ainda não foram divulgados.
Segundo a assessoria de imprensa da Agesul, os processos administrativos para a contratação das obras foram oficialmente abertos e se encontram atualmente em fase de instrução processual e elaboração dos documentos pré-licitatórios. A previsão é que, após a conclusão desta etapa, seja iniciado o certame para escolha da empresa responsável pela execução dos serviços.
Nesta segunda-feira (26), a Agepen tornou público o requerimento de Licença Ambiental de Instalação – Regularização junto à Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), etapa necessária para o início das intervenções físicas no local.
O órgão destacou que todo o andamento dos trâmites pode ser acompanhado pelo Diário Oficial do Estado (DOE) e também pelo site oficial da Agesul, onde são publicadas as informações referentes aos processos licitatórios em curso.
A obra faz parte de um conjunto de investimentos voltados à ampliação e modernização do sistema prisional sul-mato-grossense, com foco na unidade da Gameleira, considerada estratégica pela administração pública estadual.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o valor estimado do investimento nem o cronograma previsto para a execução das obras.
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