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Capital

Outra comunidade para dependentes químicos é denunciada pelo MP

Dez vagas são preenchidas por meio de convênio com a prefeitura e também há atendimento particular

Por Aline dos Santos | 09/02/2021 12:15
Tribunal de Justiça ordenou interdição do Centro Terapêutico Resgatando Vidas, localizado no Jardim Veraneio. (Foto: Ana Oshiro)
Tribunal de Justiça ordenou interdição do Centro Terapêutico Resgatando Vidas, localizado no Jardim Veraneio. (Foto: Ana Oshiro)

A Justiça, que ordenou interdição de centro terapêutico no Jardim Veraneio, também recebeu pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para fechar uma segunda comunidade terapêutica, a Certa (Centro de Reabilitação e Tratamento para Dependentes Químicos, Alcoolistas e Familiares), localizada na Estrada da Gameleira.

O pedido de interdição foi feito em julho, mas a liminar foi negada. Porém, em nova manifestação na ação civil pública, datada de ontem (dia 8), a promotoria apresentou pedido definitivo pela remoção das pessoas acolhidas na comunidade terapêutica para outras entidades ou retorno ao convívio familiar.

Conforme o MPMS, vasto acervo probatório comprova irregularidades, que abrangem estrutura física, instalações, equipamentos, mobiliários, documentos, além de não ter licença sanitária. A promotoria requer prova pericial e oitiva de pacientes. A ação é contra a Certa e a prefeitura de Campo Grande.

Presidente da Certa, Maria do Rosário Ramos de Almeida afirma que a comunidade terapêutica está em vias de obter documento da Vigilância Sanitária. “Tudo foi atendido, nos mínimos detalhes. Somos uma instituição que preza em cumprir com as exigências. Outro detalhe da maior importância é que nós fazemos o tratamento com psicólogo, com viés científico”, afirma.

Em média, são atendidas de 13 a 15 pessoas. Dez vagas são preenchidas por meio de convênio com a prefeitura. Também há atendimento particular, com pagamento de no máximo um salário mínimo: R$ 1.100.  A internação é voluntária e as visitas de familiares eram semanais, mas a modalidade presencial foi suspensa por conta da pandemia.  O processo tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Interdição -  O TJMS (Tribunal de Justiça) ordenou  a interdição do Centro Terapêutico Resgatando e Conquistando Vidas, localizado no Jardim Veraneio. O local foi denunciado por não ter estrutura adequada e por coagir os internos a trabalharem para dar dinheiro à clínica.

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