Para Câmara, Bernal deve assumir responsabilidade e responder TCE
“Ele vai acabar o mandato olhando para a Câmara Municipal como culpada da incompetência e da falta de capacidade de gestão dele”, afirma o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), a respeito do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), colocar a culpa no Legislativo pela paralisação da instalação das lâmpadas de LED no sistema de iluminação pública da Capital.
Com 16 mil luminárias de LED em estoque, Bernal responsabiliza os vereadores pela paralisação. Para João Rocha, o Legislativo apenas faz a sua parte. “A Câmara tem feito a obrigação dela, que é de fazer fiscalização”.
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) paralisou a instalação das luminárias de LED em resposta ao pedido de representação oferecida por João Rocha, devido a supostas irregularidades na ata de registro de preços da licitação.
Para o presidente da Casa de Leis, ao invés de se lamentar, o prefeito tem que “prestar esclarecimento ao Tribunal de Contas”. “A Câmara apenas fez uma informação e uma consulta. Ele precisa cuidar da prefeitura e responder as perguntas que estão pendentes”, afirmou João Rocha.
Outro questionamento feito pelos vereadores é o momento escolhido para instalação das lâmpadas. “Ninguém aqui é contra, ele teve todo período de exercício para fazer esses benefícios. Os recursos sempre estiveram à disposição. Coincidentemente, ele vem executar em período eleitoral, onde segundo o Tribunal de Contas do Estado há dúvidas sobre todo esse processo administrativo”, explicou o presidente da Câmara.
“A Câmara não pediu para parar nada, vem pedindo sempre para que ele faça alguma coisa. Ele tem que parar com as irregularidades administrativas que vem fazendo desde que sentou na cadeira”, conclui João Rocha.
Substituição – A implantação das lâmpadas de LED, que começou no início de setembro, é resultado de licitação promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco. A empresa Solar foi a vencedora, na modalidade menor preço. O valor total do contrato é de R$ 33,8 milhões, para troca de 30 mil lâmpadas em Campo Grande.
A pedido da Câmara Municipal de Campo Grande, o TCE solicitou o cancelamento de toda a instalação até que licitação seja analisada em detalhes, já que pode gerar "desperdício" de recursos.
Segundo o órgão, há indícios de irregularidades na contratação dos serviços da empresa Solar. O Tribunal alega que este serviço não se trata apenas de uma simples reposição de lâmpadas e sim uma alteração no sistema de "rede de iluminação", portanto não podendo "pegar carona" em licitação alheia, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco.
