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27/02/2014 20:12

Para indígenas não interessa preço e sim que a terra seja entregue, diz advogado

Kleber Clajus
Buriti foi retomada em maio de 2013 e cronograma de indenização deve ser fechado em 6 de junho (Foto: João Garrigó / Arquivo)Buriti foi retomada em maio de 2013 e cronograma de indenização deve ser fechado em 6 de junho (Foto: João Garrigó / Arquivo)

Enquanto produtores renegociam o valor de terras a serem demarcadas na Reserva Buriti, em Sidrolândia, os indígenas têm interesse que o processo avance diante dos múltiplos prazos apresentados pelo Ministério da Justiça. A análise é do advogado indígena Luiz Henrique Eloy, para quem o caso deve ser resolvido antes do período da Copa do Mundo e Eleições.

“Para os indígenas não interessa o preço das indenizações e sim que a terra seja entregue de fato. Com relação ao Reserva Buriti a sinalização é boa, mas o que nos preocupa é que o governo pretende aplicar a mesma metodologia a outras áreas do Estado”, pontua Luiz Henrique.

O advogado também questiona o fato de se comprar as terras dos produtores. Apenas na área da Reserva Buriti o governo propôs pagar R$ 78 milhões, mas os fazendeiros pedem R$ 150 milhões por 15 mil hectares a serem demarcados.

“O governo não vai ter dinheiro para indenizar tudo. O certo é demarcar, como diz a Constituição, e não comprar”, defende.

Renegociação - Nesta quinta-feira (27), em reunião na Governadoria, autoridades e produtores rurais fecharam cronograma de ações e definiram 6 de junho como prazo final para efetivar a compra de 31 propriedades em Sidrolândia.

A pedido dos fazendeiros, o assessor do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, deu mais 30 dias para que os produtores apresentem contraproposta. “Se o valor for comprovado por laudos e documentos, vamos pagar” garantiu Veiga, após reunião que contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB).

Entregue a contraproposta, ela seguirá para análise do Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio), que terão até 6 de maio para analisar o pedido dos produtores. Finalizado o período, deve ser homologada a compra das terras em juízo.

O conflito – Com 35 anos, Oziel morreu dia 30 de maio do ano passado, durante a operação de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que estava ocupada por índios terena desde o dia 15 daquele mês. Eles se negavam a deixar a propriedade, sob alegação de que a área é indígena.

O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, conseguiu que a Justiça concedesse a reintegração, que foi cumprida pela Polícia Federal, com reforço da Cigcoe. O conflito durou cerca de oito horas e outros cinco terenas ficaram feridos, quatro homens e uma mulher.

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