Pela 3ª vez, governo abre licitação para reformar casa de apoio às mulheres

Pela terceira vez, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) abriu licitação em busca de empresa interessada em reformar a casa abrigo para mulheres em situação de violência. O valor previsto de gasto é de R$ 727,392 mil.

Agora, a licitação foi relançada, com abertura das propostas no dia 17 de abril, às 14h, no prédio da Agesul.

O trabalho prevê troca de pisos, portas, soleiras e janelas em todo o prédio, com reforma na sala de artesanato, brinquedoteca, depósito, despensa, sala de TV, lavanderia, área de serviço, lactário, refeitório, banheiros, área externa e nos dez quartos da unidade.

A reforma ainda prevê troca de instalação elétrica e hidráulica. A empresa que assumir os serviços tem 210 dias para entrega da obra, a contar da assinatura da ordem de execução de serviço.

Esta é a terceira tentativa de reformar a casa abrigo. No dia 28 de janeiro de 2022, a licitação terminou deserta, ou seja, sem empresas interessadas. A situação se repetiu no dia 18 de janeiro deste ano.

A casa abrigo foi inaugurada em 2001 e oferece serviço gratuito. O atendimento é ofertado de forma provisória, com medidas emergenciais de proteção para acolher mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte ou ameaça, acompanhadas ou não de seus filhos menores de 14 anos.

O atendimento tem um prazo máximo de até 180 dias, período necessário para as ações de resgate e garantia dos direitos e construção de projeto pessoal de vida, com apoio de equipe técnica. Com a ajuda, a mulher pode voltar ao seu local de origem ou construir novo meio de reinserção familiar.

A localização não é divulgada por questão de segurança, mas a "porta de entrada" é feita por meio da Casa da Mulher Brasileira.