Prefeitura atrasa documentos e construção civil para e demite
A demora na liberação de licença para construção e de habite-se parou obras em Campo Grande, causando prejuízo para empresários e até demissões de pedreiros, serventes e demais empregados da construção civil. Em algumas situações, arquitetos, engenheiros e construtores esperam desde dezembro para a liberação da papelada.
O empresário Marcos Lima foi obrigado a parar uma obra no bairro Carandá Bosque e outras duas no condomínio Alphaville porque, sem os alvarás expedidos pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o projeto não pode sair do papel. A burocracia causou a demissão de 21 trabalhadores que atuariam nas três construções.
“O pior é ter que desmontar a minha equipe de confiança, porque eles não podem ficar ganhando parados e eu ficar pagando eles para não trabalhar”, disse. Lima disse que na Semadur a informação é de que o quadro de funcionários foi reduzido em 2013. “Atuo há 20 anos na construção e nunca vi um quado tão reduzido”, revela.
Marcos disse que procura regularmente a secretaria e sempre ouve a resposta de que tudo está dentro do prazo. “Que prazo? Prazo tenho eu que estou perdendo dinheiro.”, questiona indignado. A construção do Carandá Bosque, por exemplo, chegou a ter um inquilino que pagaria R$ 2,5 mil, mas que acabou desistindo pela demora.
Além do aluguel perdido, ferro, cimento e madeira vão se deteriorando conforme o tempo passa. De acordo com Marcos, em países como o Chile a liberação da licença é feita 30 dias após a entrega dos documentos exigidos pela administração municipal.
Situação semelhante vive o construtor Valmir Maidana da Rocha, que teve de esperar dois meses para um conseguir um habite-se para um comprador de uma casa. Somente de posse desta autorização é que o futuro morador pode procurar a Caixa Econômica Federal e outros bancos para tentar um financiamento imobiliário.
“O comprador fica desconfiado porque acha que você está enrolando”, revela o construtor que chega a empregar 20 pessoas em cada obra. Para Valmir, a situação tem piorado nos últimos três anos e isso faz com que a Prefeitura deixe de ganhar dinheiro. “Com mais imóveis a Prefeitura receberia mais IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), eu faria mais obras e contrataria mais pessoas”, comenta.
A situação é tão grave que foi parar na Câmara de Vereadores. O vereador Edson Shimabukuro (PTB), que é engenheiro, foi procurado por profissionais que estão prejudicados pela burocracia. De acordo com a assessoria do vereador, técnicos que eram responsáveis pela liberação das licenças e que eram cedidos de outras secretarias foram retirados da Semadur.
A proposta de Shimabukuro , a proposta é substituir esses servidores por técnicos. Ele procurou o líder do prefeito Alcides Bernal (PP), vereador Alex do PT (PT), para propor um pedido de resolução.
Vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, Angêlo Arruda, tem conhecimento de obras que esperam a liberação de documentos desde o ano passado. “Tem colegas que postaram em dezembro e até agora não tiveram notícias”, diz. Ele lembra que os arquitetos não podem ser responsabilizados pelo problema e por omissão, já que estão tentando dar andamento as obras.
Para resolver o problema, uma reunião foi marcada para o próximo dia 30 para discutir com os vereadores e representantes da arquitetura na cidade e no Estado para buscar uma solução para o problema. “Vamos unir que está tendo problema e o que pode ser feito”, comenta. A reunião será no auditório do curso de Arquitetura da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no dia 30, às 18h.
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura para saber a respeito da demora na liberação dos alvarás de construção e habite-se, mas ainda não houve retorno.
