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Capital

Prefeitura aumenta regras para o funcionamento de desmanches

Por Adriano Fernandes | 08/04/2020 20:05
Casa na Rua Jamil Basmage que já foi usada como depósito e ferro velho. (Foto: Arquivo)
Casa na Rua Jamil Basmage que já foi usada como depósito e ferro velho. (Foto: Arquivo)

A prefeitura proibiu a aquisição, estocagem e venda de qualquer tipo de sucata, sem a devida comprovação de origem nos desmanches de Campo Grande. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (08) dispõe sobre a atuação ferro-velho, desmanches e comércios de peças usadas.

Objetos como placas de sinalização de trânsito, tampas de ferro de poço de visita, hidrômetros, cabos e fios de cobre ou de alumínio, por exemplo, só poderão ser armazenados, caso tenham algum tipo de nota fiscal.

A medida também abrange qualquer tipo de metal pesado como cobre e bronze, que são alvos frequentes de ladrões em cemitérios. Conforme a publicação a empresa que “adquirir, estocar, vender,  transportar, reciclar ou utilizar como matéria prima para o processamento e benefício dos materiais”,  deverá fazer, obrigatoriamente, os registros, através de um livro, de entrada e saída de mercadorias.

As empresas também terão de manter um registro mensal com a quantidades de produtos adquiridos e vendidos, com seus respectivos comprovantes fiscais e até fotos de cada material.