Prefeitura avalia concessão de relógios de rua e painéis informativos
Eletromidia fará estudos para possível gestão das estruturas; autorização ainda não garante contrato
Relógios de rua e painéis informativos de Campo Grande poderão ser instalados, modernizados e mantidos por uma empresa privada. A prefeitura autorizou a Eletromidia Concessões e Participações Societárias Ltda. a estudar como funcionaria uma concessão dessas estruturas, incluindo sua exploração econômica.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Prefeitura de Campo Grande autorizou a Eletromidia Concessões e Participações Societárias a estudar a concessão de relógios de rua e painéis informativos, incluindo a exploração econômica. Ainda não há contrato. A empresa terá 90 dias, desde 25 de setembro, para avaliar custos, receitas e aspectos urbanísticos e ambientais, com despesas por sua conta. A autorização não garante preferência em futura licitação.
A medida é uma etapa inicial para avaliar o projeto. Ainda não há concessão definida nem contrato para a empresa assumir os equipamentos. Os estudos deverão indicar a viabilidade da proposta e as condições para uma eventual contratação.
- Leia Também
- Setor de outdoors vê fiscalização como ajuste, mas pede atualização da lei
- Painéis de LED sem controle viram alvo de ação por poluição visual
O levantamento vai analisar desde a instalação e conservação dos relógios e painéis até os custos e as possibilidades de receita. Também deverá avaliar questões urbanísticas, ambientais e as regras necessárias para o funcionamento do serviço.
O extrato não informa quantas estruturas poderão ser instaladas ou modernizadas, em quais locais ficarão nem como será feita a exploração econômica. Esses pontos dependerão do detalhamento do projeto.
A autorização foi concedida pela Seppe (Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas) e assinada em 28 de setembro. A empresa terá 90 dias para concluir os estudos, contados a partir da publicação da deliberação que autorizou o procedimento, em 25 de setembro.
Todo o trabalho será custeado pela Eletromidia. O município não fará reembolso nem pagará indenização pelos estudos, mesmo que a proposta não avance.
A autorização também não dá à empresa preferência em uma futura licitação e permite que outras empresas sejam autorizadas a elaborar levantamentos. A prefeitura poderá utilizar os estudos para estruturar uma concessão, mas não é obrigada a aproveitá-los ou a contratar o serviço.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
