Prefeitura faz 141 notificações por terrenos sujos, calçadas e falta de muros
Mesmo imóvel acumula até três tipos de irregularidades; multas previstas podem chegar a R$ 13,5 mil
Terrenos sem limpeza, calçadas com problemas, falta de muros e obstáculos que dificultam a passagem de pedestres levaram a Prefeitura de Campo Grande a publicar 141 registros de notificações nesta quinta-feira (17). Os responsáveis têm 30 dias para fazer as adequações antes da aplicação das multas previstas na legislação municipal.
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A relação foi publicada pela Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Um mesmo endereço pode aparecer mais de uma vez quando apresenta problemas distintos. Há casos em que um único imóvel acumula três tipos de irregularidades.
Na Vila Morumbi, por exemplo, um endereço foi notificado por terreno sem limpeza, problemas na calçada e falta de muro ou outra estrutura adequada para fechar a propriedade.
No Nova Lima, outro imóvel também aparece três vezes. Nesse caso, os problemas são falta de limpeza, ausência de muro e falta de manutenção da parte da calçada onde normalmente ficam árvores, postes e outros equipamentos urbanos, que deve permanecer limpa e capinada.
No Residencial Novo Amazonas, na região do Novos Estados, a situação se repete. Um imóvel recebeu notificações por calçada irregular, falta de muro e terreno sem limpeza.
Há ainda casos em que o mesmo endereço aparece mais de uma vez na publicação. No Coophatrabalho, região do Santo Amaro, foram apontados problema na calçada e uso irregular do espaço público.
No Morada Verde, região do Coronel Antonino, outro imóvel reúne três registros. A fiscalização apontou terreno sem limpeza, falta de manutenção de parte da calçada e ausência de muro ou estrutura para fechar o imóvel.
As calçadas aparecem com frequência entre os problemas encontrados. Pela legislação citada na publicação, os responsáveis pelos imóveis devem construir e conservar a calçada em frente à propriedade. A área destinada a árvores, postes e outros equipamentos também precisa permanecer limpa e capinada.
A Prefeitura também considera irregular a calçada que esteja em mau estado em pelo menos um quinto de sua extensão. O piso deve permitir a circulação contínua, sem degraus ou obstáculos que dificultem a passagem das pessoas, além de seguir as regras de acessibilidade.
As multas variam conforme o problema. A maior prevista na publicação chega a R$ 13.562 para terreno sem limpeza. Nesses casos, a penalidade pode variar de R$ 3.390,50 a R$ 13.562. Já problemas na calçada e falta de muro podem gerar cobrança calculada de acordo com o tamanho da frente do imóvel, chegando a R$ 33,91 por metro.
Também estão previstas multas para quem deixa materiais na rua, ocupa irregularmente espaços públicos ou cria obstáculos à passagem de pedestres. Dependendo da situação, as penalidades previstas variam de centenas a milhares de reais.
