Presidente da OAB se defende e diz que visita de diretores será de mediação

O presidente da seccional sul-mato-grossense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Julio Cesar Souza Rodrigues, afirmou na manhã de hoje (16) que a visita de dois membros do Conselho Federal da entidade, farão parte de uma manobra de mediação entre os membros da diretoria seccional e não serão fruto de investigação.

“Fiquei surpreso em afirmarem que seria um ato de investigação, quando na verdade trata-se de uma mediação entre os membros da diretoria seccional da OAB”, disse Julio Cesar.

Informações dão conta de que o Conselho decidiu enviar à Capital dois diretores para investigar “in loco” a denúncia contra ele, que teria feito tratativas contratuais com o prefeito Alcides Bernal (PP), apesar de este responder a processos éticos sob sua autoridade.

“O contrato ainda não foi formalizado, aliás, o serviço já foi finalizado e tem até o resultado. A Ordem a e prefeitura têm uma relação institucional”, se defendeu.

Visita- Vão estar em Campo Grande, na próxima terça-feira (21), o secretário adjunto do Conselho Federal da OAB nacional, Cláudio Stábile, e o diretor-tesoureiro, Antônio Oneildo. “A diretoria do Conselho deliberou que dois diretores do Conselho virão aqui para fazer verificação direta de como está a situação para analisar nosso pedido de intervenção”, informou o secretário-geral adjunto da OAB-MS, Jully Heyder.

Essa providência é fruto da mobilização de quatro ex-presidentes da OAB-MS, quase toda a diretoria da entidade e mais 177 advogados, que pediram no dia 16 de dezembro à direção nacional da OAB a intervenção na presidência regional, a fim de que seja afastado Júlio Cesar Souza Rodrigues.

Para eles, o presidente cometeu falha ética ao fazer tratativas contratuais com o prefeito Bernal para representar o Município na luta para aumentar o índice de participação no bolo do ICMS.

 “Com essa vinda, eles entenderam que a situação do presidente é insustentável”, acrescentou Jully Heyder..

Mesmo não sendo especialista em direito tributário, Júlio Cesar fez tratativas contratuais com Bernal para entrar com ações administrativas e na Justiça buscando elevar o índice de ICMS do município de Campo Grande.

Júlio César receberia R$ 11,2 mil mensais e ainda poderia ganhar milhões em caso de êxito nas ações contra o governo do Estado, visto que teria direito a 15% de cada 0,0001 de acréscimo no índice do ICMS por 12 meses em 2014. Especialista em Direito Processual Civil, Júlio, conforme as tratativas, seria contratado sem licitação e em regime de urgência por “notória especialização”, contrariando a Lei 8.666.