Réu por matar amigo com tiro na cabeça é condenado em regime aberto

Denunciado por assassinar Jhonatan Flávio Gomes de Sena com um tiro na cabeça, Maykon Dias Guerra foi condenado por homicídio culposo. Na decisão, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida entendeu que o rapaz foi imprudente, mas não teve a intenção de matar o amigo. O crime aconteceu em novembro de 2024.

Quando foi preso, Maykon alegou que tudo aconteceu por "brincadeira" durante uma bebedeira e o uso de drogas entre os dois. Na época, uma testemunha contou que o rapaz atirou para o alto e, após a arma falhar, apontou em direção ao rosto de Jhonatan, que foi atingido e morreu no local.

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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou o rapaz por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, porém, nas alegações finais, o órgão pediu a desclassificação do homicídio para outro crime não doloso contra a vida e a correção por “erro material” na capitulação da denúncia.

Por conta disso, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida desclassificou o homicídio qualificado. A defesa de Maykon pediu o perdão judicial e a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, em caso de condenação.

Na análise da conduta do réu, o magistrado pontuou que não podia condená-lo apenas por lesão corporal seguida de morte, pois entendeu que o rapaz não teve a intenção de ferir o amigo. Por isso, decidiu sentenciá-lo por homicídio culposo, alegando que o crime ocorreu por imprudência, negligência ou imperícia.

“Extrai-se que o acusado se conduziu de forma manifestamente imprudente ao manusear a arma de fogo engatilhada em direção à vítima”, diz Garcete.

Maykon então foi sentenciado a um ano em regime aberto pelo homicídio culposo, mas foi absolvido da acusação de porte ilegal de arma de fogo, já que o revólver usado no crime pertencia à vítima. Garcete também julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais aos familiares de Jhonatan.

“Não restou comprovado o dano eventualmente sofrido por familiares do ofendido”, alega o juiz na decisão publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (22).

"Brincadeira" — Tudo aconteceu durante uma "confraternização", no dia 30 de novembro de 2024, na Rua Araioses, no Jardim Aeroporto, em Campo Grande. Conforme consta no boletim de ocorrência, os amigos de Jhonatan, Maykon e a esposa contaram à polícia que, desde a tarde, estavam bebendo e usando drogas quando, por volta das 16h, a vítima tirou uma arma de sua mochila e passou a brincar com o objeto.

Jhonatan disparou para o alto, mas a arma falhou. Naquele momento, segundo o casal, ele disse: "Eu sou homem" e apontou a arma em direção ao próprio rosto. Ao apertar o gatilho novamente, desta vez a arma funcionou e ele foi atingido pelo disparo.

A dupla afirma ter entrado em choque. Eles, então, jogaram a arma no corredor da casa e cobriram o corpo de Jhonatan com um lençol. Em seguida, pegaram seus filhos que estavam no imóvel e saíram para pedir ajuda.

Uma das testemunhas, também conforme narrado no boletim de ocorrência, procurou policiais que estavam no local para dizer que viu Maykon tentar disparar três vezes para o alto, mas, como a arma falhou, apontou a arma para Jhonatan e apertou o gatilho novamente. O tiro, então, atingiu o rosto da vítima, que caiu no chão.

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