Sem água e contas em atraso, entidade ameaça fechar as portas
Centro Reabilitação suspende atendimentos. Pelo menos 20 entidades ainda sofrem com a falta de repasses da Prefeitura
Sem água, à beira do despejo e com três contas de energia elétrica em atraso, a entidade chamada Caira (Centro Arco Íris de Reabilitação Alternativa) ameaça fechar as portas, após duas décadas de funcionamento, deixando de atender 100 pessoas com deficiência que vivem no bairro Cabreúva, em Campo Grande. O motivo é a falta de recursos, não pagos pela Prefeitura desde o início do ano. Ao todo, cerca de 20 entidades assistenciais da Capital padecem com o mesmo problema.
Para a presidente da Caira, Yara Helena Yule, o principal motivo que emperra o convênio esbarra na burocracia. "Estamos há meses entregando documentos que a prefeitura solicita, mas o processo é lento, pois vai para SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), depois para a Seplanfic (Planejamento e Finanças), daí retorna pra gente, segue de novo para SAS, e o caminho se repete", reclama Yara. Segundo ela, cada ciclo demora semanas e, quando o registro é efetivado, o processo volta com novas solicitações.
"Em fevereiro pediram para fazermos a readequação da atividade fim, depois fomos atrás da certidão na Receita Federal. Somente quando tudo estava entregue pediram a conta bancária para o repasse, atrasando ainda mais o processo", disse, sobre a renovação que garante R$ 2,4 mil por mês, assinada finalmente esta semana. "Em 10 anos de convênio é a primeira vez que notamos esse descaso do poder público".
Com quatro aluguéis em atraso, que somam mais de quatro mil reais, ela teme o despejo com o fim do contrato imobiliário que vence em 26 de junho. "Agora está na PGM (Procuradoria Geral do Município) para ser publicado no Diário Oficial, depois volta pra SAS para, então, fazerem o pagamento", diz, temerosa sobre o tempo que isso vai levar. Enquanto isso, os atendimentos estão suspensos há duas semanas devido à falta de água que impossibilita o uso dos banheiros, e a energia elétrica deve ser cortada nos próximos dias.
Caso se repete - Outras entidades buscam alternativas para manter os serviços diante da falta de repasses. A Associação Juliano Varela, por exemplo, sobrevive do bazar em que vendem produtos apreendidos e doados pela Receita Federal, como brinquedos, agasalhos, maquiagem e material de pesca. Neste sábado, o bazar montado na associação migrará para duas festas juninas: do Colégio Paulo Freire e da ACP (Associação Campo-grandense de Professores) para tentar levantar fundos para pagar salários atrasados há dois meses.
No local, a falta de recursos culminou na demissão de uma das duas assistentes sociais, prejudicando o atendimento, e novos desligamentos podem ocorrer. Funcionando há 24 anos, a entidade assiste a 209 pessoas, de crianças a adultos do bairro Noroeste, além de suas famílias, com foco em portadores da síndrome de down."Todo dia ligamos na SAS, nos passam por vários setores, e 'liberam' um pagamento que nunca chega", denuncia um dos 60 colaboradores que prefere não se identificar. Conforme ele, a última promessa dá conta que o recurso será liberado na segunda-feira (6).
Outro lugar com promessa de repasse para o início da semana é a Federação dos Deficientes Físicos, localizada na avenida Manoel da Costa Lima, que atua desde 1994 para garantir os direitos e a defesa dos portadores de necessidades especiais e que, atualmente, se mantém por meio de voluntários e doações. As entidades temem ainda um desfalque no quadro de funcionários cedidos pela prefeitura, por meio de contrato com a Omep e Seleta. Por determinação judicial motivada por contratações irregulares, pelo menos 1,8 mil terceirizados devem ser demitidos nas próximas semanas e vários deles atuam justamente nestas organizações.
Ajuda do Legislativo - Em março e abril, representantes de 31 entidades promoveram manifestos nas sessões da Câmara Municipal para pedir ajuda dos vereadores na fiscalização e liberação dos recursos que prejudicavam o atendimento assistencial a milhares de campo-grandenses que carecem de tais serviços, que são "terceirizados" pela Prefeitura. Em Campo Grande, 74 entidades são conveniadas com a SAS e dependem da regularidade dos repasses feitos pelo município, que incluem recursos provenientes dos governos federal e estadual.
