Servidora que sofreu assédio moral no trabalho vai receber indenização e pensão

Uma servidora pública de Campo Grande que sofreu assédio moral no trabalho vai receber indenização e pensão mensal após decisão da Justiça. Ela trabalhava como técnica de enfermagem em um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) da Capital e relatou ter sido alvo de perseguições constantes por parte da chefe. A situação acabou afetando diretamente a saúde mental dela.

Uma perícia confirmou que a servidora desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático por causa do ambiente de trabalho. O quadro foi considerado tão grave que levou à incapacidade total para exercer a profissão, resultando na aposentadoria por invalidez.

Com base nas provas, a Justiça entendeu que houve assédio moral, com episódios repetidos de humilhação e constrangimento, além de ligação direta entre o que ela viveu no trabalho e os danos à saúde.

A decisão manteve a condenação da prefeitura ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Também foi garantida uma pensão mensal de um salário mínimo, que deverá ser paga até que a servidora complete 73 anos ou venha a falecer.

O município tentou reverter a decisão, alegando falta de provas e questionando o laudo médico, além de citar um possível histórico psiquiátrico anterior da servidora. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados, e a condenação foi mantida por unanimidade.