TJ vai decidir nos próximos dias se PM poderá ficar armada em audiência
Ontem, diretoria da Sejusp se reuniu com cúpula do Tribunal e pediu para que decisão seja revista
Após encontro realizado na tarde de ontem (8), a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), aguarda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidir sobre o uso de armas por policiais militares durante audiência de custódia de presos. A expectativa é de que a resposta seja dada nos próximos dias.
“Apresentamos pedido para que isso seja reconsiderado e analisado novamente. Tanto o presidente quanto o corregedor do Tribunal foram muito receptivos e ficaram de analisar e decidir sobre isso já nos próximos dias”, comentou o secretário estadual de Justiça e Segurança pública, Antônio Carlos Videira.
Além de videira, participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, e o comandante da Polícia Militar, Marcos Paulo Gimenez. Como justificativa ao pedido, os representantes da segurança pública afirmaram que o uso da arma no ambiente das audiências é fundamental para a proteção dos envolvidos no processo pelo qual todo preso passa após ser detido em flagrante.
“Já existe um procedimento operacional padrão da PM para essa atividade e isso é observado em todas as unidades, buscando a segurança do policial e de todos no ambiente, desde o juiz, promotor, ao defensor público e testemunhas”, pontuou Videira.
Na terça-feira (7), a Coordenadoria da Audiência de Custódia publicou instrução de serviço com regras sobre em quais situações os presos devem ser algemados. Nos casos das audiências serem realizadas sem algemas, os agentes que irão efetivar a escolta deverão estar desarmados. Nesta situação, o efetivo deve ser reforçado.
“Um preso por embriaguez pode ter mandado de prisão em Rondônia, por exemplo. Em MS, 40% dos presos são do tráfico e mais da metade vem de outros Estados. Também pode estimular as tentativas de resgates”, considerou o secretário de segurança.
Videira lembra que o preso em flagrante pode informar nome falso para ocultar a periculosidade e a real identidade ser descoberta somente ao longo da investigação.
Algemas - Segundo a Coordenadoria da Audiência de Custódia, devem ser utilizadas algemas nos seguintes casos: custodiados detidos em flagrante que tenham oferecido resistência ou tentado a fuga, alcoolistas e dependentes químicos quando o estado de exaltação a torne indispensável e de presos com conhecida periculosidade.
