A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

09/08/2011 15:53

Tribunal de Justiça nega recurso a militar que queria indenização de clube

Viviane Oliveira

Sob argumento que sofreu constrangimento e humilhação, ele abriu uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil contra o clube

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram recurso de apelação a um militar do Corpo de Bombeiros que queria indenização por ter sido agredido por seguranças de um clube, em Campo Grande.

O militar e seus familiares foram até o clube e deixaram uma caixa de isopor com comidas e bebidas embaixo de uma árvore, para irem até a área da piscina.

Em determinado momento, duas pessoas começaram a mexer na caixa com as bebidas. Ao serem identificados como seguranças do clube, iniciaram uma discussão sobre a permanência de bebidas alcoólicas no local.

Com a briga, o militar disse que saiu correndo em direção à administração do clube para prestar queixa, momento em que caiu e foi agredido pelos seguranças. Sob argumento que sofreu constrangimento e humilhação, ele abriu uma ação de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil contra o clube.

Em primeira instância, o juiz julgou o pedido improcedente, justificando que não há dúvidas de que a lesão corporal leve foi sofrida, mas o bombeiro e seus familiares haviam consumido bebidas alcoólicas em local proibido, até mesmo dentro da piscina, o que foi motivo de reclamações por parte de outros associados do clube.

O magistrado entendeu que os funcionários do clube foram ameaçados com um pedaço de pau e houve indícios de que o militar tinha uma arma de fogo. O juiz disse que não foram comprovados os ferimentos causados pelos os seguranças. “Os ferimentos podem ter sido causados pela queda”.

O relator do processo, Desembarcador Vladimir Abreu da Silva, afirma que o estopim da confusão foi o fato de que o associado não se conformou de ter sido advertido da proibição de bebidas alcoólicas no local da piscina.

“Ele deveria saber, mais do que o homem comum, do risco de levar bebida de garrafa para uma piscina. Os seguranças estavam apenas fazendo seu trabalho em defesa dos demais frequentadores do clube”, afirma o desembarcador.

O magistrado explica que apesar da narração do militar de ser agredido por doze seguranças, o laudo de exame de corpo de delito mostra que as lesões foram produzidas de grau leve. “O que mostra que os funcionários agiram em defesa própria”, finaliza.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions