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Capital

Vereadores votam projeto que autoriza antecipação de feriados

A votação do projeto de lei será em sessão extraordinária na tarde desta sexta

Por Ana Paula Chuva | 19/03/2021 12:01
Vereadores durante sessão em fevereiro deste ano. (Foto: Marcos Maluf | Arquivo)
Vereadores durante sessão em fevereiro deste ano. (Foto: Marcos Maluf | Arquivo)

O projeto de lei para antecipar feriados municipais será votado na Câmara Municipal de Campo Grande. O documento, assinado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) foi submetido para apreciação dos vereadores nesta sexta-feira (19).

No texto, o Executivo autoriza a antecipação de feriados municipais em razão de medidas de combate a disseminação da pandemia do coronavírus. A medida foi discutida em por conta do aumento de casos de covid-19 na Capital nas últimas semanas.

O projeto será votado em sessão extraordinária nesta tarde, em regime de urgência.

Ainda no texto enviado à Câmara, Marquinhos destaca que a medida foi elaborada junto com o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e reconhece a urgente necessidade de isolamento social. Esta semana a Capital foi classificada com a bandeira cinza, a fase mais crítica, segundo o Prosseguir ( (Programa de Saúde e Segurança na Economia).

A legislação só autoriza a prefeitura a antecipar feriados municipais, por isso serão antecipados apenas os feriados de 13 de junho (Dia de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande) e  de 26 de agosto (aniversário da cidade) dos anos de 2021 e de 2022.

Com isso, o fechamento de segunda, terça, quarta e quinta, na próxima semana, fica garantido. Já para a suspensão dos serviços não essenciais na sexta-feira (26), a prefeitura negocia com o governo do Estado a antecipação do feriado de 11 de outubro (aniversários de Mato Grosso do Sul).

A sessão extraordinária será às 13 horas, realizada de forma remota. Segundo os vereadores, a tarde de trabalho não será remunerada.

Depois da votação a prefeitura fecha o texto do novo decreto que deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial. O decreto vai também definir quais são as atividades liberadas para funcionamento entre segunda e sexta-feira.

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