Vítima de acidente ganha indenização por cair em buraco na Capital

A Justiça condenou a Prefeitura de Campo Grande a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à vítima de um acidente de trânsito. O caso aconteceu no dia 30 de janeiro de 2018, por volta das 20h15, quando ela conduzia uma motocicleta pela Rua Escaramuça, no bairro Jardim Radialista, na Capital e caiu em um buraco no meio da via, sofrendo ferimentos e prejuízo material.

Apesar de reconhecer o direito à indenização, o juiz também aplicou a chamada sucumbência recíproca, em que ambas as partes dividem os custos do processo. Com isso, a vítima terá de arcar com metade das custas e pagar R$ 2 mil em honorários advocatícios ao advogado da Prefeitura. No entanto, a cobrança ficará suspensa devido à gratuidade de justiça concedida à autora.

Essa é a segunda condenação contra a Prefeitura publicada nesta semana em razão de acidentes de trânsito ligados a falhas na infraestrutura urbana. No outro caso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais, além de pensão mensal, ao filho de um motociclista de 36 anos que morreu em 2017 após cair em um buraco aberto e sem iluminação na Rua Pocrane, no bairro Santa Luzia.