Carvão irregular acarreta multa de R$ 10 mil à empresa

Uma empresa localizada em Corumbá foi multada hoje pela PMA (Polícia Militar Ambiental) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Corumbá em R$ 10 mil. Ela também teve as atividades paralisadas na área, até que os responsáveis regularizem os procedimentos junto aos órgãos ambientais competentes.

De acordo com a PMA, nesta tarde, às 16h45, foi realizada fiscalização numa área em que existe depósito de resíduos de carvão vegetal. No local foi constatado que o terreno contém argila e não possui isolamento de acesso proibindo a entrada de pessoas.

O resíduo do carvão coberto com argila causa uma reação química que eleva o aquecimento da área, podendo ocorrer acidente com pessoas que, porventura, entrem no lugar, como queimaduras.

Após a fiscalização, a PMA e representantes da secretaria foram até a empresa, constatando que ela não possui licenciamento ambiental para a atividade. Os documentos lavrados serão enviados à Promotoria do Meio Ambiente do MPE (Ministério Público Estadual).

A pena para este tipo de crime ambiental, conforme prevista nas leis de crimes ambientais, é de reclusão de um a quatro anos.