Conselho Municipal de Saúde se antecipa e já discute destinação de verba federal
Os Conselhos Municipais de Saúde de diversos municípios de Mato Grosso do Sul estão reunidos na tarde de hoje (7) com representantes da bancada federal e outras autoridades para cobrar a votação, em caráter de urgência, do projeto de lei que destina 10% dos recursos da União para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Para o deputado federal Fábio Trad (PMDB), presente no encontro, o texto aprovado determinará repasse progressivo dos 10%, e não de forma imediata, como pedem os Conselhos de Saúde. “O governo está resistente em aprovar os 10%. Acredito que este valor será conquistado de forma progressiva, com aumento de repasse, até chegar aos 10% do orçamento”, diz o parlamentar.
Sobre o repasse pleiteado, Trad endossa a necessidade de mais investimentos. “É fundamental para despertar a necessidade de melhorar a saúde, porque não é só um problema de gestão, e sim de pouco dinheiro para uma demanda cada vez maior”.
O projeto de lei 321 será votado no Congresso Nacional, mas no encontro de hoje, que acontece na Câmara Municipal de Campo Grande, o Conselho já planeja a aplicação dos recursos para o Estado caso o projeto seja aprovado.
Os conselheiros vão discutir a aplicação dos recursos, de acordo com a deficiência de cada município. “Vamos abordar a necessidade de contratação de pessoal, e melhorias em infraestrutura. Com a definição de como o dinheiro pode ser aplicado, podemos reforçar a importância do repasse”, comenta a coordenadora do Fórum dos Usuários do SUS de Mato Grosso do Sul, Márcia Gomes de Moraes.
O vice presidente da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde, Florêncio Garcia Escobar, acrescenta a necessidade de gestão dos recursos. “Não adianta ter mais médicos, investir em especialistas, mas não ter recursos”, afirma, sobre o apoio reforçado durante a reunião ao programa Mais Médicos, do governo federal.
Participam do encontro, os deputados federais Fábio Trad, Antônio Carlos Biff e Conselheiros Estaduais, Municipais e Locais de Saúde.
