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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

16/08/2013 11:49

Curso de Direito pode ser ampliado para seis anos e OAB/MS discute proposta

Luciana Brazil
Audiência debate proposta nacional de ampliação do curso de direito. (Foto:OAB)Audiência debate proposta nacional de ampliação do curso de direito. (Foto:OAB)

A proposta de ampliar o curso de Direito, que passaria de cinco para seis anos, foi discutida ontem (16), durante a audiência pública “Novos Rumos para o Ensino Jurídico”, realizada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Campo Grande. Os debates de âmbito nacional querem garantir uma formação de qualidade aos futuros profissionais.

Professores, coordenadores de curso e dirigentes de centros acadêmicos das instituições de ensino da Capital e do interior elencaram propostas para criação e revalidação de novos cursos, além de melhorias na grade curricular, na estrutura física e no corpo docente.

O presidente da OAB/MS (Mato Grosso do Sul), Júlio Cesar Rodrigues, afirmou que em até 10 dias a entidade deve elaborar uma carta de propostas para compor o acordo de cooperação entre o MEC (Ministério da Educação) e o Conselho Federal da OAB. No documento, novas diretrizes para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito no país serão indicadas.

Desde março de 2013, quando o MEC solicitou que a OAB sugerisse medidas de melhorias no ensino, a o Conselho Federal da entidade deu início a uma série de audiências públicas por todo país. Os estados de Sergipe, Amazonas, Maranhão, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia já passaram pela consulta.

Durante as discussões com os profissionais da área, nasceu a proposta de ampliar o curso de Direito. Hoje, o acadêmico leva cinco anos para se formar. A ideia agora é aumentar a duração dos estudos para seis anos.

“A proposta de duração do curso de Direito, de cinco para no mínimo seis anos, visa dar condições para que as instituições de ensino possam assegurar uma formação mais sólida ao acadêmico”, explicou o presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Cláudio Guimarães, referindo-se a uma das questões debatidas.

Segundo ele, a ampliação precisa se adequar à contextualização do projeto pedagógico, com disciplinas que venham ao encontro com aspectos regionais. “Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, precisamos incluir disciplinas como Direito Agrário e Direito Indígena. Também precisamos tornar obrigatória a disciplina de Direito Eleitoral, hoje apenas optativa”.

Também foi debatido durante o encontro a necessidade de adoção de critérios mais rígidos para autorização de novos cursos de Direito. O vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Sandro Rogério Monteiro de Oliveira, lembra que “são quase 1,3 mil cursos no país que carecem de qualidade, estrutura e corpo docente mais capacitado”.

Uma das medidas que tem sido combatida é a autorização do curso de Direito à distância. “Se fosse permitido, seriam mais de 25 mil cursos. Seria quase impossível controlar a qualidade ofertada”, ressalta

Estiveram na audiência as universidades federal de Campo Grande (UFMS), UFMS de Corumbá, UFMS de Ponta Porã, UCDB, Facsul, FCG, Unaes, Anhanguera, Fic Magsul e Estácio de Sá. A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) apoiou a audiência.



Concordo plenamente, tem mudar para 6 anos sim, estou me formando agora q vejo que 5 anos foram pouco, quem ja se manteve por 5 anos na faculdade sobrevive a mais um e se forma uma profissional eficiente.sem falar que hoje em dia mais de 50% dos estudantes tem ajuda do governo.
 
Antonio Carlos em 17/08/2013 02:07:46
SENHORES!

Olha em relação ao período de 6 anos eu acho que é válidade, devido a grande quantidade de matéria e tema, como por exemplo, direito agrário, indígena e outros;

INVIÁVEL o curso a distancia - NÃO EXISTE CONDIÇÃO DE CURSO A DISTANCIA ;

INVIÁVEL tambem é a COBRANÇA dos academicos aprovados na primeira fase e reprovado na segunda - DEVERIA APROVEITAR a primeira fase, pois DUZENDOS reais para um academico que acaba de fazer o curso É MUITO CARO e extressante refazer tudo outra vez.


UM GRANDE ABRAÇO

NEI SALVIANO
 
nei salviano em 16/08/2013 12:44:07
A quem interessa aumentar em mais tempo o curso de formação em direito, senão aos donos de faculdade, os quais poderão explorar em mais doze meses aqueles já sacrificados e oprimidos estudantes brasileiros.
 
fauster antonio paulino em 16/08/2013 12:32:58
NÃO CONCORDO, 6 ANOS ? ACHO QUE NÓS ACADEMICOS TBM DEVERIA SER CONSULTADO SOBRE ISSO JA QUE ENGLOBA O FUTURO DOS ESTUDANTES ATUAIS.
 
Étila Guedes em 16/08/2013 12:19:26
Não é aumentando a duração do curso que vai melhorar o aprendizado dos alunos, o que tem que ser feito é criar critérios mais rígidos para liberar um curso de Direito, hoje é só construir uma sala de aula e contratar um Advogado pra dar aula e pronto o MEC já libera. E sem contar que o curso de Direito é o mais rentável para uma universidade porque a mensalidade é caríssima e não precisa de investimento em estrutura física como é o curso de Medicina, Odontologia, etc.
 
Marcos Wild em 16/08/2013 12:13:31
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