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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

07/04/2010 12:56

Defesa de Cido decide recorrer de júri diretamente ao TJ

Redação

A defesa de José Aparecido Bispo da Silva, o Cido, 53 anos, condenado na semana passada a 26 anos de pena, como mandante e participante do assassinato de Luiz Eduardo Martins Gonçalves, o Dudu, em 2007, vai apelar da sentença e solicitar que um novo júri seja realizado. O prazo para o recurso isso vence depois de amanhã.

O advogado de Cido, José Roberto da Rosa, se reuniu esta semana com o cliente, que está preso no Instituto Pena de Campo Grande desde o ano passado, e confirmou a decisão já havia sido anunciada logo após o julgamento, de pedir um novo julgamento. Rosa vai informar na petição ao juiz responsável pelo caso, Aluízio Pereira dos Santos, que deseja apresentar apenas ao Tribunal de Justiça seus argumentos para anular o resultado do júri feito na quarta-feira passada.

Ele explicou que essa possibilidade está prevista no Código de Processo Penal, no artigo que trata das apelações de sentenças condenatórias.

Com a opção da defesa de não apresentar o recurso diretamente ao juiz que presidiu o júri o caso deve ser remetido a apreciação dos desembargadores.

O advogado prevê que em até 90 dias seja intimado a apresentar suas razões para apelar contra a decisão do Tribunal do Júri.

Motivos - Desde que Cido foi a julgamento, Rosa tem usado dois argumentos principais para questionar o resultado. O primeiro é quanto à identificação dos restos mortais que a acusação afirma ser de Dudu e que foram exibidos aos jurados. Ele afirma que o laudo dos restos mortais (cerca de 700 fragmentos de ossos) não foi conclusivo e por isso não há corpo. Não havendo corpo, diz, não há crime a ser punido.

Para o advogado, o resultado do julgamento também teve influência desfavorável ao seu cliente, por causa do Caso Nardoni, como ficou conhecido o assassinato da menina Isabella. O pai e o a madrasta da menina, Alexandra Nardoni e Ana Carolina Jatobá, foram condenados a penas de 31 e 26 anos, na semana retrasada, menos de uma semana antes de Cido ser sentenciado.

Eles recorreram da sentença, diretamente ao juiz do caso, e tiveram o pedido de novo júri negado, ao alegarem que o casal teria direito a ser levado novamente a julgamento conforme a regra que previa o direito a pedir novo júri para casos com condenação acima de 20 anos e que deixou de falar no mesmo ano da morte de Isabella.

O advogado de Cido já havia adiantado que considera esse argumento fraco, pois a mudança que ocorreu foi na instrução processual e não no Código Penal em si. Hoje, ele disse que no recurso que apresentará em relação ao Caso Dudu, pretende usar como argumentos decisões de casos que estão em tramitação em tribunais superiores, mas não forneceu detalhes sobre do que se trataria.

O crime - José Aparecido Bispo da Silva foi considerado culpado pela morte do menino Luiz Eduardo Martins Gonçalves, que segundo a acusação foi torturado e assassinato no dia 22 de dezembro de 2007, após desaparecer de uma do Jardim das Hortênsias.

Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, Cido pagou R$ 400 a Holly Lee de Souza, 22 anos, que ainda ver julgado, e outros três adolescentes, dois deles irmãos de Holly, para que matassem Dudu. O corpo do garoto, que foi espancando, foi enterrado,e cerca de um mês depois, retalhado e incendiado por Cido e pelos adolescentes, que ainda participaram de um ritual de magia negra.

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