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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

11/03/2009 09:25

Demarcação de terra em MS volta a render debate nacional

Redação

A republicação da portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que determina a realização de estudo antropológicos para identificação de área indígena, ocorrida no último dia 6, reacendeu nacionalmente o debate sobre a demarcação de terras.

Em entrevista a agência de notícias Reuters, o presidente do Sindicato Rural de Maracaju, Luciano Muzzi Mendes, disse que vai tentar ao "máximo" barrar o andamento dos estudos.

Segundo ele, a entidade já conseguiu uma liminar na justiça a qual determina que o proprietário das terras vistoriadas deve receber um aviso sobre os trabalhos com antecedência de 30 dias.

"Não vamos permitir nem que seja feito o estudo", disse Mendes, apesar de admitir que isso é muito difícil de ser feito. Conforme ele, as liminares são apenas um dos instrumentos a serem utilizados pelos fazendeiros para tentar protelar qualquer processo que possa terminar em demarcação.

Raposa - Alguns agricultores do Estado comparam a situação de Mato Grosso do Sul com a do caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde o STF (Supremo Tribunal Federal) avaliou que a demarcação de terras indígenas deve ser feita em uma área contínua, afetando interesses de arrozeiros. O julgamento no STF ainda não foi encerrado, mas a maioria dos ministros já deu o seu voto.

Mesmo fazendo uma comparação com o caso de Roraima, os produtores sul-mato-grossenses dizem que a situação aqui é diferente, pois eles têm o título de posse das terras há décadas, que foram concedidos pelo governo federal, o que é considerado uma vantagem a mais.

"O ministro Menezes Direito [do Supremo Tribunal Federal] votou pela demarcação contínua, mas com 18 ressalvas de Roraima. Ele citou o marco temporal. Se a aldeia não existia até 1988, a área não pode ser considerada terra indígena", argumente Mendes.

Especialistas avaliam que a votação sobre Raposa Serra do Sol criará uma espécie de jurisprudência sobre demarcação de terras indígenas.

O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, concorda com o seu colega. "Aqui na região, tem uma cadeia dominial de 50 anos, até de 80 anos. Há colônia agrícola entregue pelo presidente Getúlio Vargas. Aqui tudo é documentado", ressalta Zeuli.

Para ele o problema no Estado não é de terra, mas sim de integrar o índio na sociedade, dando condições para que ele produza.

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