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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

12/11/2010 10:04

Em MS crianças de 5 anos ingressam no Ensino Fundamental

Redação

Nesta manhã, as secretárias de educação do estado e do município, Maria Nilene Badeca e Maria Cecília Amendola Motta, esclareceram o processo para ingresso da criança com 6 anos no 1º ano do Ensino Fundamental.

Elas explicaram que, embora o Conselho Nacional de Educação tenha definido que crianças de 5 anos que completam 6 depois do mês de março não possam ser matriculadas no primeiro ano, e sim na pré-escola, o estado de Mato Grosso do Sul possui uma liminar em que o aluno pode cursar o primeiro ano no mesmo ano em que vai completar 6 anos, mesmo que seja no dia 31 de dezembro.

Na prática, as crianças de 5 anos que completarem 6 até o dia 31 de dezembro do ano que vem, podem ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental de 2011, nas redes públicas, municipais e particulares do estado.

A medida é válida apenas para os pais que quiserem e acreditarem na maturidade do filho. Para efetuar a matrícula, o responsável pela criança deverá conversar com a coordenação da escola e no documento constará que a matrícula foi requerida "com base em decisão judicial".

O estado possui esta liminar desde 2007. "Nós preparamos nossas escolas para receber esses alunos desde 2007, com estrutura, material didático, mas, a capacidade para cursar o primeiro ano com 5 anos, depende de cada criança", explica Maria Cecília.

Nilene Badeca destaca que a decisão de matricular ou não os filhos de 5 anos no primeiro ano é dos pais. "A liminar é superior à resolução do Conselho Nacional de Educação, no entanto, cabe ao responsável avaliar a maturidade da criança para ir para a pré-escola ou primeiro ano", explicou.

Matrículas - A pré-inscrição para alunos novos na rede estadual tem início no dia 27 de novembro. São feitas via internet, nos sites www.sed.ms.gov.br ou www.matriculadigital.ms.gov.br.

O primeiro prazo para as inscrições é de 27 a 7 de novembro, para quem perder esse prazo, há uma nova chance de 9 a 28 de janeiro. Nos dias 9 e 30 de janeiro serão divulgadas nos mesmos sites as escolas da Rede Estadual em que o aluno deverá se matricular.

Já na rede municipal, as inscrições para a pré-matrícula dos alunos que já estão nas escolas da rede, foram encerradas ontem (10). A efetivação da matrícula será em duas datas: de 13 a 17 de dezembro, e de 04 a 07 de janeiro de 2011 (para os estudantes que ficaram de exame).

A pré-matrícula dos alunos novos na rede municipal vai ser de 17 de novembro a 16 de dezembro, ou de 04 a 16 de janeiro. O responsável pela criança deve fazer um cadastro e selecionar três escolas da Reme, assim como acontece na matrícula da rede estadual. A definição da escola em que o novo aluno vai estudar sairá em duas listagens: uma no dia 10 de janeiro e a segunda no dia 25 de janeiro. A efetivação da matrícula será de 10 a 15 de janeiro e de 25 a 28 de janeiro.

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