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Concurso para defensor público terá sete vagas e salário de R$ 28,8 mil

Conselho aprovou regulamento publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado

Por Tainá Jara | 11/05/2021 09:42
Sede da Defensoria Pública, no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande (Foto: Divulgação/Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul)
Sede da Defensoria Pública, no Bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande (Foto: Divulgação/Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul)

Concurso para cargo de defensor público em Mato Grosso do Sul terá sete vagas e salário de R$ 28,8 mil. Regulamento, aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, foi publicado na edição desta terça-feira, do Diário Oficial do Estado, e prevê contratações imediatas e para formação de cadastro reserva.

A abertura de inscrições vai depender ainda de formação de comissão do concurso e contratação de empresa para aplicação da prova.

Serão sete vagas para os cargos de defensor público e defensor público substituto de provimento imediato, e formar cadastro de reserva de outros candidatos aprovados, para nomeação e posse, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro do prazo de validade da seleção. O subsídio mensal para o cargo é de R$ 28.884,20

Conforme o regulamento, fica estabelecido reserva de 5% das vagas para pessoa com deficiência, 30% (trinta por cento) à pessoa negra e 5% à pessoa indígena, do total oferecido.

A seleção será composta de cinco etapas: a primeira e a segunda etapas serão executadas pela empresa a ser contratada e as demais pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, pela Comissão de Concurso.

A primeira etapa consiste em prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Na segunda etapa serão aplicadas duas provas escritas subjetivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira composta de 10 questões teóricas e a segunda, de duas peças jurídicas.

A terceira etapa consiste na investigação social, de caráter eliminatório; a quarta etapa será composta de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório. Na Quinta etapa, será aplicada avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas do Concurso Público serão realizadas na cidade de Campo Grande, devendo o candidato observar o horário local, cujo fuso é de uma hora a menos que o horário oficial de Brasília.

O canal oficial de divulgação dos editais, resultados, comunicados, convocações e informações referentes ao Concurso Público será o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul – DOEMS, disponível eletronicamente na página www.spdo.ms.gov.br/diariodoe, podendo, facultativamente, ser também disponibilizado no site da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, disponível em www.defensoria.ms.def.br (barra de trabalho – opção “Concursos”), e da empresa a ser contratada, em sítios operacionalizados individualmente ou em conjunto, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

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