INSS capacita pescadores amanhã para pedido eletrônico do seguro-desemprego
O “seguro-defeso”, como é conhecido o seguro-desemprego do pescador artesanal, este ano estreia o modelo eletrônico para encaminhamento dos requerimentos, sem a necessidade de os pescadores se deslocarem até as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para dar entrada.
Em Mato Grosso do Sul, o INSS fará um treinamento de 12 representantes das colônias e associações de pescadores da região que engloba a gerência executiva do órgão federal em Campo Grande, nesta quinta-feira (9). O foco será a capacitação dos pescadores para o encaminhamento do requerimento do seguro defeso.
Assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que durante o período da piracema são obrigados a paralisar suas atividades para preservação da espécie, o Seguro Defeso é um direito do pescador no período de quatro meses com um salário mínimo. A expectativa é de que este ano 5,9 mil pescadores recebam o seguro em Mato Grosso do Sul.
Para ter direito, o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar. O período da piracema teve início no dia 1º de outubro de 2017 e terminará no dia 31 de janeiro de 2018.
Histórico - Para prevenir e reprimir a pesca predatória durante a reprodução dos peixes, a PMA (Polícia MIlitar Ambiental) antecipa desde 2013 a operação Piracema e desde 1º de outubro vem intensificando as ações em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A Operação Pré-piracema normalmente acontecia a partir do dia 25 de outubro, mas desde 2013 tem sido antecipada em razão dos problemas encontrados nos últimos dois meses de pesca aberta em setembro e outubro em todos os anos.
Serviço – O treinamento dos pescadores terá início às 8h30 e será realizado no auditório da agência do INSS em Campo Grande, à Rua Anhandui, 113. A chefe da seção de administração e informação aos segurados, Edna Nunes Gonçalves, é quem comandará a capacitação.
