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Campo Grande, Domingo, 23 de Setembro de 2018

07/05/2018 09:47

Lei cria banco de vagas exclusivas para idosos em Campo Grande

Objetivo é reinserir pessoas acima de 60 anos no mercado de trabalho.

Ricardo Campos Jr.
Lei também prevê capacitações e reciclagens para que idosos possam se reinserir no mercado (Foto: Fernando Antunes/arquivo)Lei também prevê capacitações e reciclagens para que idosos possam se reinserir no mercado (Foto: Fernando Antunes/arquivo)

Campo Grande terá um banco de vagas de emprego exclusivo para idosos. É o que prevê uma lei sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) e publicada na edição desta segunda-feira (7) no Diário Oficial, que institui o Programa Ativa Idade.

A norma valerá para todas as pessoas acima de 60 anos e, além de ampliar a taxa de participação desse público no mercado de trabalho, vai reduzir o impacto econômico do envelhecimento da população e a dependência econômica.

O projeto também prevê a criação de sistemas de formação, qualificação e reciclagem para que os idosos sejam recolocados profissionalmente.

Poderão participar desse programa, oferecendo vagas, tanto empresas do setor privado como órgãos públicos. Essas oportunidades, remuneradas ou não, serão divulgadas pela internet e nas unidades administrativas do poder público, de forma simples e acessível.

As companhias e estabelecimentos que tiverem pelo menos 25% dos seus quadros preenchidos por idosos poderão receber incentivos fiscais ou outra forma de compensação que será indicada pelo município, já que esse programa não pode prejudicar a arrecadação aos cofres públicos.

Os idosos também poderão se colocar à disposição para trabalhar. Eles terão um banco de dados específico que poderá ser acessado pelos empregadores. Os candidatos que não tiverem renda não poderão ser encaminhados para as vagas de voluntários.

Sustentável – O prefeito também aprovou lei que institui um selo verde para as empresas que desenvolverem atividades de preservação e conscientização ambiental, principalmente se reduzirem o impacto de suas atividades.

Para obter a condecoração, a companhia deve fazer um pedido à comissão avaliadora e se for aprovado, ela poderá usar a marca em seus materiais de divulgação. A concessão será gratuita.



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