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Campo Grande, Sábado, 18 de Agosto de 2018

15/02/2011 09:45

Ex-detento pede R$ 7,8 mil por ter trabalhado na prisão; Justiça nega

Marta Ferreira

Após cumprir pena por estupro na Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa, em Dourados, um ex-detento foi à Justiça pedir indenização de R$ 7,8 mil pelo período trabalhado dentro do presídio. O autor da ação, Estácio Ramão Macedo, alegou que trabalhou de abril de 2004 a maio de 2006 e teria o direito a receber, por mês, três quartos de salário mínimo.

A Justiça estadual negou o pedido. A primeira decisão foi em Anastácio, onde foi rejeitada a ação foi proposta contra o governo do Estado. A defesa de Estácio recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça), insistindo no direito à indenização.

Ao julgar o recurso, ontem, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram novamente o pedido e mantiveram a sentença anterior, que além de negar a indenização, ainda condena o autor da ação a pagar custas processuais e honorários advocatícios de R$ 1 mil.

No processo, Estácio sustenta que, durante o tempo em que permaneceu preso, exerceu diversas atividades laborais como auxiliar da marcenaria do presídio, exigindo o direito de receber 3/4 do salário mínimo por mês trabalhado, valor hoje equivalente a R$ 405,00.

Motivos?O entendimento do juiz de Anastácio sobre o caso é que, de acordo com o artigo 29, § 1º, da Lei de Execução Penal, o detento faz jus à remuneração pelo trabalho realizado enquanto custodiado pelo Estado, porém, esse valor deverá atender a indenização do dano causado pelo crime, assistência à sua família, gastos em pequenas despesas, bem como ressarcir o Estado pelas despesas com sua manutenção.

Em seu voto, ao analisar o recurso ao TJ (Tribunal de Justiça) o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do processo, explicou que a contraprestação pecuniária pelos serviços prestados por Estácio nem sequer são suficientes para ressarcir o Estado das despesas despendidas com o interno durante o período em que esteve custodiado”. Por este motivo, o recurso foi negado e a sentença do juízo de primeiro grau foi mantida.

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Muito bem a ação de negação do recurso, por acaso estuprador tem direito a alguma coisa?...não deveria nem ter saído da prisão, marginal que não segue as regras da sociedade só tem um direito...e a de não ter direito....
 
Nilza em 15/02/2011 12:52:11
Kkkkkkk, quer dizer, alem de cometer maleficios a sociedade, afinal, este ''cidadao'', nao estava detido sem algum motivo, ainda quer ter direito a indenizacao, haja vista paga com impostos que o povo trabalhador, o cidadao de bem, que esta ''aqui fora'', luta e molha a camisa para pagar...Esta individuo e quem deveria indenizar a sociedade pelo que cometeu, ainda, no periodo de encarceramento, teve alguns beneficios que o ''TRABALHADOR'', aqui fora, muitas vezes nao tem, como comida,abrigo, tratamento medico, odontologico, roupa lavada.Esta, diga se de passagem, foi a maior piada do ano!!!
 
GUSTAVO CESAR em 15/02/2011 12:12:23
ELE TINHA QUE PEDIR ESSA INDENIZAÇÃO PARA PAGAR UMA PASICOLOGA PARA A VITIMA DESSE TARADO, SAFADO, NAO SEI PQ NAO MATAM UM SAFADO DESSE NA CADEIA?
 
rodrigo duarte em 15/02/2011 12:00:03
O preso não merece receber nenhum valor, pois isso seria um prêmio pela má conduta. Todavia é uma hipocrisia condená-lo nas custas do processo.
 
Jôni Coutinho em 15/02/2011 10:48:30
JÁ TINHA CASA COMIDA E ROUPA LAVADA ÀS CUSTAS DE NOSSOS IMPOSTOS, AINDA QUER INDENIZAÇÃO???E A FAMÍLIA DA(S) VÍTIMA(S) ??VAI TRABALHAR "ESPERTINHO"!!!
 
Maria Das Dores em 15/02/2011 10:36:04
tá facil então, já pensou se toda essa malandragem resolvesse pedir essa indenização, já temos o bolsa auxilio cadeia e entre outros, só no brasil mesmo....
 
marcelo martins peres em 15/02/2011 10:25:15
A partir do momento que o infrator cumpre tua pena ele não deve mas ser chamado de marginal. Repudio esse tipo de crime, mas também repudio a hipocrisia, e facil criticar pessoas de baixo poder aquisitivo, dificil e criticar os bandidos do alto escalão, alguns pagos com nosso dinheiro. Quem vai pagar o prejuizo que Fernandinho Beira Mar da ao estado? ele trabalha dentro da cadeia? e os policiais que cumprem pena no presidio de transito?
Não deveria havér dois pesos e duas medidas
 
Maria Madalena Alves em 15/02/2011 03:45:50
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