Governador desiste e concessão de rodovias fica para sucessor
O governador André Puccinelli (PMDB) desistiu de relançar o edital para repassar oito rodovias estaduais para a iniciativa privada. Há pouco, ele disse que a concessão vai ficar para o sucessor, a ser eleito em outubro deste ano. “Não vai dar tempo de fazer o novo edital das oito rodovias. Vou deixar para o próximo governador executar. Não teve prazo para fazer. Sabe como é final de mandato. Vou deixar os estudos e o projeto tudo pronto para o próximo governador lançar o edital e executar”, justifica Puccinelli.
As declarações foram dadas na tarde desta segunda-feira(29) durante aula magna de formação de policias civis, militares e bombeiros realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.
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Essa celeuma se deu em razão da licitação de concessão de oito rodovias estaduais não atrair interessados. De acordo com a assessoria do governo, devem ser revistos dois pontos: o prazo de concessão e o valor da outorga. As alterações pretendem tornar o edital mais atrativo aos empresários.
A concorrência 027/2014 previa outorga mínima de R$ 25 milhões, ou seja, o processo é por maior preço e vence quem apresentar a melhor oferta para assumir os 464,2 quilômetros. As rodovias a serem repassadas à iniciativa privada são: MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306 e MS-316. A cobrança de pedágio seria de R$ 4,30 a cada 100 quilômetros.
De acordo com a Comissão de Licitação, 11 empresas adquiriram o edital do certame: Cia Participações e Concessões S/A; Compasa do Brasil Ltda; Construtora Queiroz Galvão S/A; Construtora Saches Tripoloni Ltda; Correio do Estado S/A; Engepar Engenharia e Participações Ltda; Equipe Engenharia Ltda; Lepavi Construções Ltda; Monarca Agromercantil Ltda; Pratika Engenharia Ltda; e Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S/A.
A privatização das estradas tem a finalidade de evitar a degradação das rodovias com a cobrança de pedágio na BR-163, a partir de outubro deste ano.
Redução – Inicialmente, seriam repassados à iniciativa privada onze rodovias. Mas em junho, três foram retiradas por falta de fluxo: MS-040, MS-338 e MS-395.
A 040 correspondia ao trecho mais longo: 226 quilômetros entre Campo Grande e Santa Rita do Pardo. Na MS-338, o trecho ia da MS-040 a Santa Rita do Pardo. Na MS-395, entre a BR-267 e Selvíria.