A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

30/06/2008 07:27

Governo isenta obras de drenagem de licença ambiental

Redação

Para agilizar financiamentos de obras de drenagem de águas pluviais, o governo do Estado está isentando as mesmas de licenciamento ambiental, conforme resolução publicada esta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.

Ficam isentas do processo obras de sistemas urbanos de drenagem e galerias urbanas de águas pluviais.

Está de fora da isenção o sistema de lançamento de efluentes ou disposição final das águas coletadas, que deve obrigatoriamente ser

licenciado, considerado o corpo receptor e toda a microbacia de seu domínio.

Outra exceção é para atividades inseridas em Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente e as outras áreas protegidas.

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa ext...
Sisu: matrícula e lista de espera começam hoje
Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O resultado está disponível na página d...
Operação do Exército apreende 51 armas de fogo e 2,3 mil munições
Realizada pela 9ª Região Militar do Exército Brasileiro, a operação Alta Pressão VI resultou na apreensão, ao longo de três dias, de 51 armas de fogo...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions