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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

28/01/2011 10:50

Grupo criará projeto de lei para rever código disciplinar de PM e bombeiros

Aline dos Santos
“Os regulamentos são antigos, cópia do Exército”, afirma o coronel Ociel Ortiz. (Foto:Marcelo Victor/Arquivo)“Os regulamentos são antigos, cópia do Exército”, afirma o coronel Ociel Ortiz. (Foto:Marcelo Victor/Arquivo)

O governo do Estado publicou decreto criando um grupo de trabalho para, no prazo de 45 dias, elaborar um projeto de lei para atualização da legislação relativa a regulamento e a procedimentos disciplinares aplicáveis aos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A princípio, a comissão será formada por representantes da PM, dos bombeiros e da Procuradoria-Geral do Estado. O regulamento disciplinar que rege os servidores estaduais militares ainda traz regras remanescentes do regulamento do Exército e do regime militar.

Na relação de 131 transgressões, publicadas em 1981, há diversos itens em desuso. “Os regulamentos são antigos, cópia do Exército”, afirma o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ociel Ortiz.

De acordo com ele, tanto a PM quanto os bombeiros já realizaram estudos internos para atualizar a legislação e, agora, as propostas serão submetidas à Procuradoria-Geral. Quando for concluída e transformada em projeto de lei pelo governador André Puccinelli (PMDB), a proposta seguirá para votação na Assembleia Legislativa.

Segundo o coronel Ortiz, um dos itens arcaicos determina que um bombeiro ceda lugar no transporte coletivo caso outro de maior patente entre no ônibus.

Para ele, não há necessidade de separar o regulamento para bombeiros e policiais militares. “O que pode é ter textos específicos em casos de infrações”.

De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Edmar Soares da Silva, o estudo para atualizar o regulamento foi concluso no ano passado. “Vamos acompanhar de perto [a comissão], porque os cabos e soldados são os mais impactados”, salienta.

O comandante da PM (Polícia Militar), o coronel Carlos Alberto David dos Santos, informou que ainda obteria conhecimento do teor do decreto.

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Estes "regulamentos" Militares ja estão mesmo na hora de serem "abolidos",isto é coisa da época da Ditadura,que tanto se fala e querem apagar da nossa memória,mas continuam com estes Códigos,arcaicos e que em nada acrescenta na sociedade,tem que haver mesmo disciplina,hierarquia e respeito,mas dentro da Lei,pois hoje em dia duvido que um Soldado,tem a liberadde de falar com alguém que é Oficial,parece que eles tem "alergia"á outras classe,diferentemente de outas Policias PF,PRF e PC,que há uma Hierarquia,Respeito e Disciplina,mas TODOS são tratados de igual por seus pares,é comum em delegacias Investigadores estarem conversando com Delegados(e chefes),mas isso jamais acontece em uma unidade da PM,parece que os oficiais e até mesmo alguns mais graduados,Sargentos e até Cabo,são "a ultima bolacha do pacote",se o militarismo diminuir,será uma vitória para Sociedade,que ve e ouve tantos abusos de autoridade,não só contra ela,mas internamente,o que é pior.Boa iniciativa do Cel.Ociel,que diga-se de passagem um dos melhores Comandantes dos Bombeiros,sempre permitia o uso da "quadra" de futsal para integrar população e vizinhança,e olha que isso é trabalho da PM(comunitaria),parabéns Cel.Homens assim que ás instituições "paradas no tempo"necessitam,estamos em novo Século e algumas coisas parecem estarem na época de Jesus,mas iso não implica de que todos nós fiquemos de olho nestas "mudanças",que devem ser para melhor com certeza.
 
Ricardo Lemos Terra em 28/01/2011 11:53:28
Como disseram, muita coisa tem que ser mudada e realmente o que atrapalha muito é a politicagem. Outra coisa, cargo de comandante Geral, ser escolhido em votação ou algo do tipo por todos da PM, não indicado pelo Governador, assim será destruirá a tropa a mando do dignissimo Governador... Outra coisa, esses aumentos salariais, deveria ser separado a porcentagem por posto e gradução, 3% de aumento prá paça as x é 60r$, mas prá um oficial é 400r$(exemplo) mas isso já não tem nada a ver com o assunto kkkk. Sei que muita coisa não mudará pois muito oficial acha que dependendo do que for mudado, perderá o respeito, isso se consegue pela camaradagem, pelo jeito de tratar o subordinado, muitos "respeitam" por medo de punição, mas não tem moral alguma, acha que tem, mas é queimado por todos, quem quantas vezes não teve sua atenção chamada na frente de todos quando um oficial quer se aparecer para um "superior" ? Tenham esperança sim de mudança amigos, mas não muitas, afinal, muitos oficiais farão parte dessa comissão, ah, ia esquecendo, isso de estar no rancho e entrar oficial e você ter que parar de falar e se levantar para ele é o cúmulo, assim como na sala de aula, bom, antigamente era assim, hoje em dia não deve ter mudado muita coisa.... Fiquem espertos, como diz na própria matéria, Davizinho vai acompanhar...
 
paulo henrique em 28/01/2011 11:11:33
cremos em nosso modesto ver, que são necessarias varias atualizaçoes, ha muitas coisas a acrescentar, principalmente no campo das responsabilidades quanto ao uso das informações que o militar tem hoje, com o advento das novas tecnologias , seja ele oficial ou praça e tambem muitas coisas a suprimir, que ja deveria ser banidas para sempre por exemplo um militar em seu periodo de folga para estudar isto em qualquer niivel de elementar a superior ou mesmo qualquer curso profissionalizante tem que pedir permissão, pasmem para se casar tambem, pensamos em outra coisa estupida, atualmente quando a sociedade em geral esta buscando medidas de protecao aos seus idosos em respeito ao que fizeram pelo pais, nos regulamentos militares em geral e no da pm ms não e diferente, os da reserva remunerada e os reformados, não tem qualquer prioridade ao contrario la esta escrito que os jovens da ativa tem precedencia, espero que Deus de toda sabedoria necessaria para os iinterantes da comissão e que não sejam esqucidos nela os policias militares da reserva remunerada e os reformados
 
alberto benedito da silva em 28/01/2011 09:17:51
SENHOR GOVERNADOR TEM QUE PROMOVER ESSES SOLDADOS TAMBÉM HJ EU CONVERSEI COM UM SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR ELE TEM MAIS DE 12 ANOS DE SERVIÇO E AINDA É SOLDADO ESTAVA TRISTE E DESANIMADO DESMOTIVADO E SE DIZ INJUSTIÇADO COM A CARREIRA POLICIAL MILITAR POQUE O CORPO DE BOMBEIROS NÃO EXISTE SOLDADO COM TREZE ANOS DE SERVIÇO !!!!!! QUE VERGONHAAAAAAAA SOLDADO VAI APOSENTAR SOLDADO QUE VERGONHAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!
 
Fernanda Muniz em 28/01/2011 07:42:47
Com certeza, existem várias coisas a serem mudadas. Existem muitos cabos e soldados com nivel superior e com muito conhecimento, e infelizmente por causa desta hierarquia suas idéias e opiniões que melhorariam o serviço não são ouvidas.
 
Marcos silva em 28/01/2011 02:21:51
Infelizmente, é só isso que acontece.... O militarismo na polícia deveria ser extinguido há tempos... Mas o pior problema dentro das polícias é a "mãozinha política" isso sim estraga as corporações... Para melhorar de vez a PM principalmente deveria ser um orgão como o Ministério Público, sem laços com o executivo... Aí sim a Polícia seria eficaz e muito mais plena em suas ações...
 
Hudson Caetano em 28/01/2011 02:07:14
A Constituição Federal de 1988 trouxe várias modificações no campo do direito penal e administrativo militar, que ainda não foram totalmente incorporadas pelas Organizações Policiais Militares, que possuem disposições legais que datam de um tempo onde havia modelos diversos dos adotados no Estado democrático de Direito. Por exemplo: As praças, soldados e cabos das Policiais Militares, que antes de 05 de outubro de 1988 eram impedidas de votarem, passaram a ter acesso ao direito de voto, que iguala todos os integrantes de uma mesma Corporação independentemente do grau hierárquico, ou do círculo ao qual pertença.
E o regulamento disciplinar dos militares estaduais de nosso Estado foi concebido nos anos 80, o que com certeza é inconstitucional o que já trouxe muitas injustiças e transtornos a muitos integrantes das corporações, já que teve como base o regulamento disciplinar do Exército. Imaginem, na época nossos coronéis, achavam que transgressões e crimes que poderiam ser praticados por um militar estadual seria o mesmo de um militar das Forças Armadas!
Espero que a comissão, em sua composição possuam cabos, soldados e sargentos PM e BM que, atualmente são os mais injustiçados pelo atual regulamento. E que oução as associações que já possuem estudos sobre como deve ser o novo regulamewnto disciplinar que eu chamaria de "Código de Ética" da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
 
ivan de almeida em 28/01/2011 01:27:08
ESTÁ DE PARABÉNS O CORPO DE BOMBEIROS DE MS, PELO SEU COMANDANTE QUE ALIÁS TEM OUTRA MENTALIDADE, DIFERENTE DA PM QUE NÃO OLHA PARA SEUS COMANDADOS, DEIXANDO "A DEUS DARÁ".
 
joão carlos de souza em 28/01/2011 01:11:30
parabéns cel OCIEL do bombeiro,que isso sirva de exemplo para outros oficiais,que possamos realmente avançar,queremos uma polícia moderna que vai agir junto a sociedade que os policias todos sem excessao trabalhem em prol da sociedade e que o senhor governador nao vete esse projeto pelo contrário determine que seje realmente transparente e que acabe de uma vez por todas certos tipos de apusos que ocorrem dentro das instituiçoes das polícias e bombeiros militares e que DEUS abençoe esses homens que tem mentes abertas e que continuem a dar excelentes exemplos aos seus pares, PARABÉNS CEL, esse é o verdadeiro coronel.
 
ronivaldo fernandes em 28/01/2011 01:09:25
Que a mudança seja feita, com a finalidade de melhorar e modernizar as instituições miltiares do Estado. Principalmente adequando-as a Constituíção Federal de 1988, com isso valorizar o trabalho de PMs e Bombeiros quem a tuam nas "ruas" em prol da sociedade, portanto é preciso que o governo abra espaço nessa Comissão para os representantes dos segmento serem ouvidos, especificamente para a Associações representativas, dos Cabos e Soldados e dos Subtenentes e Sargentos.
 
Cláudio Souza em 28/01/2011 01:07:24
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