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Campo Grande, Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

07/07/2009 12:39

Incra retoma mais de mil lotes ocupados irregularmente

Redação

Desde outubro do ano passado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) já regularizou a ocupação de 1.361 lotes em 25 assentamentos de Mato Grosso do Sul.

O trabalho começou com a publicação de uma instrução normativa do Ministério das Cidades, a qual foi motivada por denúncias de irregularidades cometidas aqui no Estado. A decisão vale para todo o país.

Denúncias davam conta de que áreas destinadas à reforma agrária estavam sendo comercializadas. Entre os procedimentos incorretos também estavam o abandono das terras e até arrendamento a terceiros.

O trabalho de regularização consiste em: atualização dos dados dos assentamentos e dos beneficiários; identificação e das situações irregulares, especificamente aquelas relativas aos lotes ocupadas à revelia do Incra; e retomada dos lotes ocupados indevidamente.

A instrução normativa também prevê que as terras tomadas sejam destinadas a trabalhadores rurais sem terra que estão devidamente cadastrados no Incra.

Além dos lotes já regularizados, existem em análise para retomada 150 processos com indícios de irregularidades. Desde outubro, foram vistoriados 25 dos 171 assentamentos existentes no Estado.

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