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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

01/12/2010 15:06

Indígenas são julgados sem respeito à etnia, diz Funai

Redação

Durante a audiência pública nesta quarta-feira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) solicitou atenção sobre os julgamentos de indígenas, que acabam sendo condenados sem respeito à cultura das etnias.

Ricardo Rao, agente indigenista da coordenação regional da Funai em Campo Grande, destacou que o genocídio cometido contra indígenas, sobretudo na região de Dourados, merece atenção do CNJ.

O assessor jurídico informou que jovens indígenas, sobretudo da etnia guarani kaiowá, tem sido presos e condenados por estupro presumido, quando há envolvimento sexual com menores de idade.

"O que não está sendo respeitado é a etnia dos guarani kaiowá, que permite o casamento com adolescentes", esclarece Ricardo.

De acordo com ele, diversas ações tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo questões indígenas. "Tem processos que estão há décadas no tribunal, outros com 128 andamentos. Pedimos que o CNJ possa ajudar em solicitações de muitos anos", destacou Ricardo.

Um dos processos em julgamento diz respeito a uma grande área de terra na região de Corumbá, onde reside integrantes da etnia kadiwéu e de outras sete nações indígenas. A área é motivo de disputa com proprietários rurais contrários à demarcação. O processo se arrasta desde 1982.

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