ANTT autoriza desapropriar trecho da BR-163 para construção de "trombeta"

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) declarou de utilidade pública, para desapropriação, de trecho de 8,3 quilômetros da BR-163 para construção de contorno, rotatória, no estilo "trombeta", e acessos em Sonora, região norte do Estado. As obras estão previstas no programa de exploração e, com a medida, a concessionária pode invocar urgência para imissão na posse das áreas, observando a legislação vigente e a elaboração do relatório de metodologia para cálculo das indenizações.

A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A extensão do trecho declarado, entre os km 13+530 e 22+460, corresponde a 8,93 quilômetros de rodovia para implantação das intervenções.

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A determinação da ANTT vem no contexto da repactuação e otimização contratual da BR-163/MS, cujo leilão foi realizado em 22 de maio de 2025 em São Paulo, integrando um novo modelo de concessão para a principal rodovia que atravessa o estado de sul a norte de Mato Grosso do Sul. O processo garantiu a continuidade da concessão para a Motiva por mais 29 anos e prevê investimentos de R$ 10,1 bilhões de reais em obras como duplicações, faixas adicionais, contornos, vias marginais e dispositivos de tráfego, incluindo interseções tipo trombeta mencionadas em estudos do projeto.

A desapropriação declarada agora entra na fase técnica que antecede a execução das obras, com a concessionária responsável por realizar os trâmites legais e as avaliações indenizatórias necessárias. A definição de valores de indenização dependerá da metodologia avaliativa aprovada nos termos regulatórios e legais.

Obra - No total, o projeto prevê a construção de sete trombetas ao longo da BR-163, em Mato Grosso do Sul.

Trombeta é um tipo de dispositivo de interseção em desnível usado para ligar uma rodovia principal a outra via sem cruzamentos diretos. O nome vem do formato do traçado, que lembra uma trombeta vista de cima.

Na prática, a obra consiste em alças curvas de acesso e saída, viaduto e pistas de ligação que permitem conversões de tráfego de forma contínua, sem semáforos ou retornos em nível. Esse tipo de estrutura é usado para reduzir conflitos entre veículos, melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança, especialmente em entroncamentos com grande volume de tráfego pesado, como os da BR-163.