Canal direto com 485 vítimas agiliza resposta a casos de violência contra mulher

Ela procurou ajuda depois do fim de um relacionamento. O que parecia uma separação difícil rapidamente se transformou em perseguição. O ex-companheiro não aceitava o término e passou a segui-la, inclusive pelas redes sociais e em frente à sua casa. A cada novo episódio, o medo crescia até que a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência.

Outra mulher, já amparada por decisão judicial, percebeu que o agressor ainda não havia sido localizado para ser intimado. Em contato direto com a Promotoria, lembrou de endereços, locais de trabalho e detalhes que ajudaram a rede de proteção a encontrar o homem e dar andamento ao processo. O que começou como um caso de violência doméstica também passou a envolver a instrução penal, fortalecida por informações trazidas pela própria vítima.

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Perto dali, o pedido de ajuda veio em tom de urgência. O agressor, mesmo proibido de se aproximar, estava novamente em frente à residência da vítima. A Polícia Militar foi acionada, a situação foi controlada e novas medidas de proteção foram adotadas, incluindo monitoramento eletrônico.

Histórias diferentes, mas que convergem para um mesmo ponto. Todas chegaram à 6ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã e foram encaminhadas dentro de uma rede de proteção que busca responder de forma rápida e articulada a diferentes formas de violência, da perseguição psicológica ao risco iminente de agressão física. A iniciativa acompanha mulheres em situação de violência doméstica nos municípios de Ponta Porã, Antônio João e Aral Moreira no âmbito do Projeto Alô Maria da Penha, que é desenvolvido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em todo o Estado.

Segundo o promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, o projeto visa  reforçar a articulação entre órgãos da rede de proteção e ampliar a capacidade de resposta em situações de risco de forma preventiva e permanente.

“O objetivo é não apenas atuar após a ocorrência da violência, mas desenvolver ações preventivas, monitorar situações de risco e fortalecer o acompanhamento das mulheres protegidas por medidas protetivas”, diz.

Canal direto - O eixo central do trabalho é o Projeto Alô Maria da Penha, que funciona como um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e as mulheres atendidas. Após a concessão da medida protetiva, a equipe da Promotoria entra em contato com a vítima, encaminha a decisão judicial, presta orientações e mantém um canal aberto para novas demandas. “O projeto estabelece uma relação de confiança. A mulher pode comunicar qualquer situação de risco ou descumprimento das medidas”, explica o promotor.

Esse contato, segundo ele, permite respostas mais rápidas e articuladas com a rede de proteção, envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, PROMUSE (Programa Mulher Segura MS), Judiciário e assistência social.

Riscos altos - O trabalho da Promotoria também envolve a chamada gestão de risco, que analisa cada caso de forma individualizada. São considerados boletins de ocorrência, histórico de violência, comportamento do agressor e informações repassadas pelas vítimas.

Entre os fatores avaliados estão ameaças de morte, perseguição, separação recente, posse de armas, uso de drogas ou álcool, descumprimento de medidas protetivas e histórico de agressões anteriores.

Quando o risco é classificado como alto, a resposta pode incluir pedido de prisão preventiva, monitoramento eletrônico, acionamento da Polícia Militar, inclusão em abrigo sigiloso e reforço das medidas protetivas.

A atuação, conforme o promotor, também considera a perspectiva de gênero e interseccionalidade, com atenção especial a mulheres indígenas, moradoras da zona rural e em situação de maior vulnerabilidade. A região atendida pela 6ª Promotoria inclui uma população indígena expressiva, especialmente das etnias Guarani e Kaiowá, o que exige articulação direta com lideranças locais e adaptação da rede de proteção.

Alcance na fronteira - Desde a implementação do Projeto Alô Maria da Penha, em 2025, a 6ª Promotoria acompanha 485 mulheres nos três municípios. Em 2025, foram concedidas 324 medidas protetivas de urgência: 277 em Ponta Porã, 25 em Antônio João e 22 em Aral Moreira. Em 2026, até o momento, são 161 medidas, sendo 134 em Ponta Porã, 19 em Antônio João e 8 em Aral Moreira.

Embora ainda não haja uma série histórica suficiente para medir impacto direto na redução de feminicídios, o MPMS avalia que a resposta mais rápida e a proximidade com as vítimas já representam um avanço qualitativo na proteção.

Mulheres de todo o Estado, podem acessar o projeto por meio de contato com a Ouvidoria do MP:

• Disque 127
• Ouvidoria: https://ouvidoria.mpms.mp.br/
• Em Ponta Porã pelo telefone: (67) 2020-9369
• Em Campo Grande pelo telefone (67) 3318 3970 e WhatsApp 67 99825 0096

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