Candidatos ao Conselho Tutelar participam de debate em Dourados
O CMDCE (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) vai promover no dia 5 de setembro um debate entre os 16 candidatos às cinco vagas do Conselho Tutelar de Dourados. O debate será no Teatro Municipal às 19h30.
O presidente do Conselho, Edmilson Souza Osório, explica vários segmentos da sociedade envolvidos direta e indiretamente com crianças e adolescentes foram convidados a elaborar perguntas. Essas questões serão selecionadas para serem debatidas no dia do evento. Toda a sociedade está convidada para participar.
“O debate é um momento importante para que os candidatos possam mostrar seus conhecimentos a respeito de tudo que norteia a criança e o adolescente e também para que o eleitor possa tomar a decisão em quem votar”, comentou Edmilson.
A eleição para conselheiro tutelar vai acontecer no dia 11 de setembro, das 9h às 17h, na Escola Estadual Castro Alves. De acordo com o presidente do CMDCA, o voto é facultativo, mas é importante que os eleitores participem da escolha dos conselheiros.
Para divulgar a eleição e a importância do voto, o Conselho Tutelar vem realizando palestras nos Cras (Centros de Referência e Assistência Social). As palestras começaram dia 24 deste mês e terminam no dia 6 de setembro. “Estamos percorrendo todos os Cras da cidade, pois é necessário o comparecimento dos eleitores nas urnas”, destacou Edmilson.
A existência do conselheiro tutelar faz cumprir a Lei Federal 8.069/90, conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O conselheiro tutelar tem suas competências e atribuições fixadas no artigo 136 do mesmo Estatuto, que é a proteção à criança e ao adolescente.
A eleição para o cargo de conselheiro tutelar tem as mesmas regras de uma eleição para prefeito, em que pode votar apenas quem tiver mais de 16 anos, possuir título de eleitor e residir no município.
O conselheiro eleito cumprirá um mandato de três anos, sendo permitida apenas uma recondução ao cargo.
