Detentos do semiaberto são contratados para dar manutenção em espaços públicos
Este é o primeiro convênio firmado por meio da Vara de Execução Penal do Interior
Presos do regime semiaberto serão contratados pela Prefeitura de Coxim – cidade a 260 km de Campo Grande – para trabalhar na manutenção de ruas, praças e outros espaços públicos da cidade. A contratação de dez internos foi viabilizada por meio de convênio entre a administração do município e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que criou recentemente a Vara de Execução Penal do Interior.
Em caráter temporário, o juiz Albino Coimbra Neto, da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, assumiu a VEP do Interior com o objetivo de levar para o interior os projetos de ressocialização de presos já existentes na Capital.
Embora o convênio entre o TJMS e a Prefeitura de Coxim tenha previsto inicialmente a contratação de dez internos do semiaberto, a administração da cidade já adiantou que quer ampliar o número, uma vez que a economia com a mão de obra é significativa. “Por exemplo, o Parque das Nações Indígenas que é mantido por presos há mais de dez anos e o Estado economiza com isso, por ano, algo em torno de R$ 1 milhão”, afirmou o juiz, por meio da assessoria de imprensa.
O magistrado destacou ainda que a essência dos projetos é encaminhar detentos ao mercado de trabalho não por carta de emprego e sim por convênios, formato que facilita a fiscalização de que o preso esteja realmente cumprindo sua pena e jornada de trabalho.
