Durante piracema, comerciante é preso com carga ilegal de 2 mil iscas vivas
Além da apreensão do veículo, homem recebeu multa de R$ 7,7 mil
Um comerciante de Miranda, de 45 anos, foi preso pela Polícia Militar Ambiental (PMA) com uma carga ilegal de duas mil iscas vivas. Ele recebeu multa de R$ 7,7 mil pela ação. O flagrante foi realizado no sábado (20), durante fiscalização na BR-262.
A polícia chegou ao homem após denúncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade de Miranda. Durante o flagrante, foram encontrados nove tambores e duas cubas cheias com as duas mil iscas vivas da espécie “jejum”. Os tambores com o pescado eram transportados em um veículo S10, com um semirreboque.
O comerciante que transportava as iscas não possuía a Guia de Controle de Pescado (GCP), que é necessária legalmente. Havia apenas uma nota fiscal de produtor, a qual não especificava nem o tipo e nem a quantidade de produto transportado, o que é ilegal.
Além disso, o CNPJ e Inscrição Estadual lançados na nota fiscal não conferiam com o CNPJ e Inscrição Estadual da empresa do comerciante que efetuava o transporte do pescado. Pela legislação de Mato Grosso do Sul, somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. As iscas e o veículo foram apreendidos.
Como não comprovou a origem, e as iscas vivas apreendidas eram peixes da espécie “jejum” e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime de pesca predatória, o infrator recebeu voz de prisão por transporte de produto da pesca ilegal. O período da piracema teve início no dia 1º de novembro do ano passado e termina no próximo dia 28 de fevereiro.
O homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade e autuado por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. As iscas serão soltas no Pantanal.
