Juiz diz que vai mandar para prisão quem “enrolar” durante expediente
Polêmica em Bataguassu
Juiz de Bataguassu baixou portaria ameaçando de prisão servidores do Judiciário que descumprirem regras durante o trabalho.
Alessandro Leite Pereira, que PE diretor interino do Fórum, diz que recebeu várias reclamações sobre mau atendimento e baixou a portaria 83/2010.
"Ao invés de tomar as denúncias como termo e verificar quem havia descumprido as normas, o magistrado baixou a portaria que constrangeu a todos os servidores”, denuncia em nota o presidente do Sindijus-MS, Noestor Jesus Ferreira Leite.
A entidade acionou o setor jurídico e promete providências contra 7 artigos que integram a decisão.
O 1º estabelece que fica terminantemente proibido o acesso de estranhos à cozinha do Fórum e de igual modo a permanência dos funcionários no local.
O 2º ponto restringe a utilização do espaço às atividades relacionadas ao trabalho forense, sendo permitido o uso do fogão apenas para fazer chá e café.
A portaria prevê punição até ao policial militar que faz a segurança do prédio, caso ele se recusar a prender quem estiver na cozinha acima do tempo permitido.
No dia 25 de novembro, quando a portaria entrou em vigor, o presidente da OAB de Bataguassu entrou em contato com o juiz e, mas só conseguiu mais regras sobre os funcionários.
Ele determinou então horário das 8h às 8h20 para que uma funcionária da OAB entre na cozinha e faça o café destinado aos advogados, ressaltando que os utensílios e ingredientes devem ser da própria OAB.
No segundo artigo, estabelece que entre apenas uma funcionária de cada vez e proíbe que estas fiquem de “algazarra e balbúrdia” ou que façam qualquer tipo de brincadeiras de mau gosto com os servidores.
O Campo Grande News tentou contato com o juiz no fòrum, mas não obteve sucesso.
