Juiz intima município e Estado a se manifestarem sobre falta de leitos de UTI
Ação do Ministério Público aponta risco de colapso na saúde de Dourados por causa do aumento dos casos do novo coronavírus
O juiz Emerson Ricardo Fernandes, da 6ª Vara Cível de Dourados, a 233 km de Campo Grande, deu prazo de 72 horas para o município e o Estado se manifestarem sobre a insuficiência de leitos de UTI na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul para atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
A intimação foi expedida e cumprida nesta segunda-feira (6). Pelo município de Dourados, foi intimado o procurador-geral Sérgio Henrique Pereira Martins. Na parte do Estado, a intimação foi entregue ao procurador Paulo Cesar Branquinho.
O despacho judicial foi tomado no âmbito da ação civil pública em que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul aponta número insuficiente de leitos para atender a população durante a pandemia. Até ontem, Dourados tinha 36 mortes provocadas pela covid-19 e 42 pessoas internadas – 28 delas em leitos de UTI.
Assinada pelos promotores Rosalina Cruz Cavagnolli, Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, a ação aponta risco aos pacientes da microrregião de Dourados devido ao crescimento de casos positivos sem o correspondente aumento de leitos de UTI.
O MP pediu que a Justiça determine, através de liminar, que o município habilite os leitos em cinco dias e negocie a ampliação de UTI com hospital privado para atender a demanda em caso de lotação dos leitos contratados atualmente.
Ao governo estadual, a ação cobra apoio para habilitação dos leitos e, em caso de inércia do município de Dourados, que garanta atendimento na Capital ou em cidades próximas.
Antes de apreciar a liminar, o juiz Emerson Ricardo Fernandes pediu que as partes se manifestem com urgência. “Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação, deverão os autos retornar conclusos para análise dos pleitos de urgência, retornando-me com prioridade”.
As secretarias estadual e municipal de Saúde afirmam que as medidas necessárias para garantir atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus estão sendo tomadas.
