Justiça nega liminar e vai ouvir União sobre descaso com saúde indígena
MPF afirma que número de infectados com coronavírus aumentou 7.400% na reserva de Dourados
Mesmo com aumento de 7.400% nos casos de coronavírus na reserva indígena de Dourados, a Justiça Federal negou liminar urgente e vai ouvir o governo federal para decidir sobre ação civil pública do Ministério Público Federal pedindo que a União seja obrigada, no prazo de 48 horas, a distribuir equipamentos de proteção individual ao Disei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul.
Ao classificar como descaso a situação da saúde indígena, o MPF pede na ação que equipamentos sejam distribuídos a todos os profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena, agentes indígenas de saúde e saneamento, profissionais das Casas de Saúde Indígena e polos-base. Em caso de descumprimento, o órgão pede multa diária de R$ 50 mil.
Também no prazo de 48 horas, o órgão pede a contratação de equipes de resposta rápida para investigação dos casos confirmados de coronavírus, abastecimento do estoque de insumos e medicamentos para atendimento de pacientes nos polos-base do Dsei, além da avaliação de estratégias de isolamento fora das comunidades e em locais adequados.
O objetivo é efetivar os planos de contingência do coronavírus em povos indígenas. Atualmente, Mato Grosso do Sul tem 80 mil índios divididos em oito etnias e 78 aldeias. Responsável pelo atendimento médico dessa população, o Dsei manifestou preocupação com a “quantidade ínfima” de EPIs e insumos disponíveis.
“O MPF chegou a recomendar à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Dsei-MS a adoção de medidas urgentes para garantir o pleno acesso das populações indígenas do estado ao atendimento de saúde. Diante da omissão da Sesai e o Dsei, deixando de garantir EPIs, materiais, insumos, equipes médicas e locais adequados para a prevenção e o combate ao coronavírus, o órgão ministerial decidiu pelo ajuizamento da ação”, afirma a assessoria do órgão fiscalizador.
O MPF recorda que o primeiro caso de coronavírus na reserva de Dourados foi confirmado em 13 de maio. Conforme o boletim epidemiológico de 30 de maio, foram confirmados 74 casos de covid-19 no local, aumento de 7.400% em apenas 17 dias.
A precariedade do atendimento de saúde aos índios ficou demonstrada no depoimento de uma trabalhadora do setor em aplicativo de mensagens. Ela relata o desespero por ter os meios de ajudar uma moradora. “Foi pra 99%(de oxigênio no sangue) com oxigênio a 6 l/min. Acabei de tirar o oxigênio. Foi pra 93%. Oxigênio acabou. Estou tendo essa experiência horrível que é não ter mais o que fazer quando o paciente chega mal por covid. Esperando Samu e sem oferecer suporte”.
A indígena de 58 anos morreu sábado com sintomas da doença, mas o teste de coronavírus deu negativo. Outro índio, de 79 anos, testou positivo e está internado no Hospital Evangélico.
Diante da baixa disponibilidade de EPIs e insumos para atendimento à saúde indígena no Estado, órgãos federais, entre eles o MPF, e o Corpo de Bombeiros, se uniram em campanha de arrecadação. A campanha também tenta arrecadar termômetros, oxímetros e insumos para a fabricação de protetores faciais e laringoscópios.
