"Legítima defesa": pai que matou genro por agredir sua filha é absolvido

Réu por matar o genro com sete tiros, Valdecir Oliveira dos Santos acabou sendo absolvido durante o julgamento pelo Conselho de Sentença que reconheceu a tese de legítima defesa. O crime aconteceu em 18 de julho de 2020, em Três Lagoas, cidade a 327 quilômetros de Campo Grande, após Adriano de Souza Silva agredir sua companheira, filha do autor.

Valdecir sentou no banco dos réus no dia 31 de março junto com Antônio Telis da Silva, também denunciado pelo homicídio. Segundo o MPMS (MInistério Público de Mato Grosso do Sul), o crime teve origem em uma sequência de agressões durante uma confraternização familiar.

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Adriano mantinha relacionamento com a filha de Valdecir havia cerca de cinco anos, e o casal tinha dois filhos. Na noite dos fatos, após um desentendimento, o homem teria desferido um soco no rosto da companheira diante de familiares e deixado o local. A situação foi comunicada ao pai da mulher, Valdecir, que decidiu ir atrás do genro.

Pai e filha saíram em um veículo e encontraram Adriano nas proximidades do posto. Ao perceber a aproximação, ele tentou fugir e atravessou a rodovia, parando em uma lanchonete, onde houve nova discussão.

Segundo o Ministério Público, mesmo com a tentativa de testemunhas de conter a briga, Adriano voltou a agredir a companheira arremessando uma mesa plástica, que atingiu a cabeça da mulher. Diante disso, Valdecir teria sacado uma faca e perseguido o genro, que conseguiu fugir naquele momento.

Na sequência, o acusado foi até o carro da vítima, retirou a chave da ignição e encontrou uma arma de fogo sob o banco. Ainda conforme a denúncia, pai e filha tentaram acionar a polícia, mas não conseguiram contato imediato.

Depois disso, Valdecir deixou a filha em casa e saiu novamente. Ele foi até a residência de Antônio Telis da Silva, que passou a dirigir o veículo. Os dois retornaram ao pátio do posto, onde Adriano estava. Conforme a acusação, a vítima foi surpreendida e atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Valdecir.

O Ministério Público denunciou os dois por homicídio qualificado, apontando motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Apesar disso, houve mudança no entendimento durante a sessão de julgamento e o promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite representou pela absolvição.

Para Valdecir, o Conselho de Sentença reconheceu a legítima defesa por conta das agressões que a vítima cometeu contra a companheira e, no caso de Antônio, os jurados aceitaram a tese de falta de provas da participação dele no crime. A sentença é assinada pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos.