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Campo Grande, Domingo, 26 de Março de 2017

12/06/2012 16:07

Lotes da reforma agrária eram vendidos por até R$ 70 mil, diz MPF

Mariana Lopes

Treze pessoas são acusadas por venda irregular de lotes da reforma agrária em assentamentos localizados em Itaquiraí

Treze pessoas são acusadas por venda irregular de lotes da reforma agrária em assentamentos localizados em Itaquiraí, cidade distante 410 quilômetros de Campo Grande. A denuncia foi feita pelo MPF (Ministério Público Federal), que promete propor outras ações em face de ocupantes irregulares de lotes em assentamentos rurais.

Os assentados são acusados de prestar informações falsas para serem beneficiados pelo Programa de Reforma Agrária do Governo Federal e de comercializar os lotes recebidos, que eram transferidos para pessoas sem o perfil de assentados, como militares da reserva, comerciantes, empresários e funcionários públicos.

Para o MPF, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi induzido a erro ao conceder lotes a pessoas que não preencheram os requisitos exigidos por suas próprias normas regulamentadoras.

Conforme apuração do MPF, os assentados forjavam a documentação que regularizava o lote em nome do comprador, com datas retroativas, por servidores do Incra, que já foram denunciados à Justiça pelo MPF.

Segundo o Ministério Público, os lotes de 7 a 15 hectares chegavam a custar até R$ 70 mil. Em pelo menos um caso, de acordo com o MPF, houve a tentativa de negociação de três lotes por R$ 300 mil. O valor se justificaria, segundo o vendedor, por estarem situados “na beira do asfalto”.

As negociações incluíam até os valores repassados pelo governo para construção de casas e instalação dos agricultores nas áreas, que chega a R$ 27 mil por assentado. Os lotes também eram trocados por casas, estabelecimentos comerciais e outros bens.

As penas previstas para estes casos vão de 2 a 10 anos de reclusão e pagamento de multa.

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O MP deveria investigar não só os assentamentos de responsabilidade do INCRA,mais todos,e ai então quem tentar conseguir um lote sera porque realmente quer trabalhar e assim acabaria com a farra de muita gente.Principalmente nos municípios próximo a CG.
 
maria aparecida em 12/06/2012 07:22:25
Por favor Adriano, servidor público aposentado ser demitido!!! Olha, se o MPF quiser encontrar mais irregularidades, dê um pulo até o assentamento São Judas Tadeu, conhecido popularmente como Talbinha, em Rio Brilhanted/MS. Lá tem de mulher de Procurador do Incra, Sargento da Reserva do Exército, Oficial da PM, Proprietário de Ferro Velho em Dourados e Cabo da PM da Reserva. é uma graça. Durma-se
 
Rinaldo Ribeiro em 12/06/2012 07:18:50
Parabéns MPF, continuem e vistoriem todos os assentamentos.
 
ANTONIO MESSIAS em 12/06/2012 07:17:52
Não é por nada não, mas funcionário público, da ativa ou aposentado e que adquire lotes destinados à reforma agrária, deveria ser DEMITIDO sumariamente...
 
Adriano Roberto dos Santos em 12/06/2012 06:02:55
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