Prefeitura cancela carnaval fora de época por recomendação do MPE
Seriam gastos R$ 120 mil dos cofres do município para realizar a festa. "Nítida ofensa aos princípios da razoabilidade", segundo promotor de Justiça
A Prefeitura de Rio Negro, cidade a 144 km de Campo Grande, decidiu cancelar a 17ª edição da Carnario Folia, após o Ministério Público Estadual recomendar que não seja gasto dinheiro público no carnaval fora de época. Seriam investidos R$ 120 mil dos cofres do município para realizar a festa.
Mesmo tendo dez dias para se manifestar oficialmente, o prefeito Buda do Lair (PSDB) informou que a 17ª Carnario Folia “não vai acontecer”. “O promotor me mandou essa recomendação e imediatamente atendi devido à situação financeira em que o município se encontra”, justificou.
Com população estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 4,8 mil pessoas, a cidade é pequena, mas cheia de atrações naturais e balneários que ajudam a atrair turistas durante o carnaval fora de época, que se tornou referência na região e este ano estava previsto para ocorrer entre os dias 13 e 15 de outubro.
O promotor de Justiça Thiago Bonfatti Martins, porém, acredita que o investimento de R$ 120 mil pela Prefeitura é “incompatível com a situação financeira atual do município e com o momento de crise que atravessa, constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade”.
Sendo assim, decidiu recomendar ao prefeito que se abstenha de investir na festa, através de publicação no Diário Oficial do MPE desta quinta-feira (28).
“A gente também tem que ter o discernimento de quando é o momento [para festa]. Tentamos parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, mas não conseguimos este apoio. Então vamos priorizar o pagamento de dívidas”, explica Buda do Lair.
O chefe do Executivo municipal diz que assumiu o posto com R$ 6 milhões em dívidas com fornecedores, salários de servidores e transporte escolar. “Só em salários, herdamos uma dívida de R$ 1,3 milhão e conseguimos pagar R$ 900 mil, mas estamos com a folha em dia”, afirma o prefeito.