Prefeitura de Corumbá já deu início ao recesso de natal
O decreto nº. 862, assinado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) no último dia 10, deu início ao recesso de natal hoje (20), seguindo até quinta-feira (23). No dia 24 também não haverá expediente na repartição pública do município porque o decreto declara neste dia, e também no dia 31, ponto facultativo. Depois do natal, vem o recesso do ano novo, entre os dias 27 e 30. Na prática, não há expediente na prefeitura entre os dias de hoje (20) e 2 de janeiro.
No entanto, os períodos não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, incluindo abrigos, creches, unidades municipais de saúde, cujos horários de atendimento permanecem inalterados. No mesmo sentido, os titulares das unidades administrativas municipais deverão definir o período que os servidores municipais, lotados em suas pastas, terão recesso de fim de ano.
Mudança no expediente
Outro decreto, de nº. 860 da mesma data, define que a partir do dia 3 de janeiro de 2011, os órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá funcionarão das 12h às 18 horas para atendimento ao público nos dias úteis, e não mais das 7h30 às 13h30.
O novo horário não se aplica às Escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme), às Unidades Municipais de Saúde e à Guarda Municipal, cujo horário de funcionamento será estabelecido pelos titulares dos órgãos responsáveis por tais unidades.
(Com assessoria)
