Prefeitura impõe corte de gastos e pode demitir até 180 comissionados
Diante da queda na arrecadação, a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, a 103 quilômetros de Campo Grande, vai adotar várias medidas para cortar gastos, entre elas a demissão de comissionados. O poder público não estima quantas exonerações pretende fazer, mas pela cidade circula informação de que serão 186.
A secretária de administração, Roseli Codognatto, disse ao Campo Grande News que cada um dos titulares de pasta avaliou a situação de suas repartições e definiu quantos cortes poderia fazer. Como ela ainda não teve acesso aos números, não pode informar a quantia total de servidores afetados.
Em nota publicada em site oficial, a prefeitura esclarece que “as medidas são salutares nesse momento para equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços públicos”.
Todas as ações para reduzir as despesas constam em um decreto publicado no dia 30 de outubro. Ele reduz em 10% os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais e diminui também em 20% a gratificação de função dos efetivos. O percentual de representação dos comissionados que continuarem nos cargos foi baixado para o máximo de 35%.
Além disso, estão suspensas as contratações temporárias, concessão de diárias e horas extras (exceto em serviços essenciais), bem como foi determinada a contenção de despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 20%, em todos os órgãos da administração municipal, devendo ainda, promover a renegociação dos contratos vigentes objetivando a redução em até 10%.
“Com tais medidas a Administração Municipal mantém o compromisso com a austeridade nas finanças públicas e fiel cumprimento aos preceitos legais, entre eles os previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a nota assinada pelo prefeito Paulo César Lima Silveira.
