Prefeitura promete contemplar 200 pequenos produtores com casas populares
A Prefeitura de Dourados vai construir 200 casas para pequenos produtores rurais do município, localizado a 230 quilômetros de Campo Grande. As obras integram o pacote de entregar 10 mil residências populares na cidade e nos distritos.
A Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária obteve R$ 28,5 mil para a construção da casa ou R$ 17,2 mil para a reforma. Segundo o titular da pasta, Landmark Ferreira Rios, o contemplado pode pegar a casa em quatro parcelas de R$ 285 e terá subsídio de 96% do Programa Nacional de Habitação Rural.
“Com isso, a Prefeitura quer reduzir também a carência habitacional rural, melhorando o conforto da família que mora no campo. Essa é a proposta do prefeito Murilo”, afirma Landmark. O PNHR é um programa do governo federal, desenvolvido em Dourados em parceria com a prefeitura.
Podem se inscrever para o programa produtores da agricultura familiar que são assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quilombolas, aldeias indígenas e população ribeirinha, que possuem área de até 120 hectares.
Para participar o interessado não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais, não ter financiamento imobiliário ativo, não ter restrições no Cadin ou Receita Federal e não ser proprietário de imóvel residencial urbano e rural.
Para se cadastrar, basta procurar a Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária, levando RG, CPF, DAP (Declaração de Aptidão ao Produtor) ou relação de beneficiários fornecida pelo Incra e comprovante de residência atualizado. A secretaria fica na Rua José Luiz da Silva com Coronel Ponciano, no bairro Terra Roxa, em frente à Conab.
