Preocupado com as eleições, Ministério Público busca apoio do Paraguai
Com a intenção de discutir legislação, principalmente a que se refere ao Código Penal do Brasil, representantes do MPE (Ministério Público Estadual) se reuniram com autoridades da Segurança Pública do Paraguai e de Coronel Sapucaia, a 400 quilômetros de Campo Grande, na semana passada. Entre os assuntos debatidos no encontro esteve os de crimes eleitorais, como a compra de votos, e a preocupação de que o problema se agrave na linha de fronteira.
Conforme o promotor Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Amambai, esse foi um primeiro encontro que teve como objetivo de explicar para os paraguaios como funciona a lei do Brasil. “Eles não sabiam que uma pessoa que cometeu um crime aqui pode ser punida lá, quando foge. Então, conversamos para saber de que forma podemos trocar informações sem burocracia, sem consulado”, explicou.
Estreitando o relacionamento entre as nações, as autoridades dos dois países podem enfrentar a criminalidade nas cidades de fronteira de forma menos burocrática na troca de solicitações. Além de Eteocles, o promotor Luiz Eduardo de Souza Sant'anna Pinheiro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, participou da reunião, que explicou como funciona a extraterritorialidade da Lei Penal Brasileira (artigo 7º do Código Penal) e ações concretas para capturas de foragidos da Justiça.
“Também conversamos para saber como é o trabalho deles. Foi um primeiro contato onde nos colocamos a disposição”, disse Eteocles, que lembrou que a ideia surgiu depois que a polícia paraguaia informou como foi o trabalho de investigação que chegou até um conhecido pistoleiro do Brasil. “Eles mandaram documentos para cá. Com base neles, conseguimos processar e condenar esse pistoleiro. Isso foi algo bom que se pode repetir”, esclareceu.
Eleições e compra de votos – As eleições de outubro entraram na pauta da reunião entre os representantes dos dois países. De acordo com o promotor, a intenção é se antecipara para saber “o que pode e o que não pode no Paraguai”. “Assim, podemos saber se compra de voto é crime lá”, explicou. Dessa forma, possíveis criminosos que se aproveitarem da faixa de fronteira para negociar a compra e venda de votos poderão responder judicialmente pela transgressão a lei.
Um segundo encontro está marcado para daqui 30 dias. As autoridades seguem nas negociações. “Estamos desenvolvendo uma parceria”, disse.
