A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 28 de Maio de 2017

15/12/2011 12:58

STF nega anular desapropriação de fazenda para reforma agrária em MS

Aline dos Santos

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou a anulação do decreto de desapropriação da fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas. O mandado de segurança foi negado pelo plenário do tribunal.

Dono do imóvel rural, Eraldo Ferreira Viana questionava laudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que considerou a fazenda como grande propriedade e, portanto, passível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Para o autor da ação, o laudo deveria ter excluído do cálculo da área total a parte do imóvel considerada inaproveitável. Com a exclusão, o imóvel ficaria com tamanho menor de 15 módulos rurais – uma média propriedade rural –, portanto não enquadrado em critério de desapropriação.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Luiz Fux, que entendeu que não há razão para anular o decreto. Segundo ele, para o cálculo da área de um imóvel rural com fins de desapropriação, deve ser considerada a área total da propriedade.

De acordo com o ministro, o artigo 50 do Estatuto da Terra fala em módulo fiscal, e cabe apenas para o cálculo de imposto a ser pago pelo proprietário. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Fux.

Relator do caso, ministro Marco Aurélio foi a favor de conceder o mandado de segurança.

Com base no Estatuto da Terra, o ministro disse que a porção inaproveitável do imóvel não poderia ser levada em conta na hora de se calcular a área total para fins de desapropriação.

Revoltado, idoso esfaqueia colega que teria lhe dado um beijo no rosto
Homem de 33 anos foi esfaqueado por um idoso de 68 anos, revoltado com a vítima por ele ter lhe dado um beijo no rosto em um bar de Paranaíba, a 422 ...
Foragido da justiça é encontrado morto com facada no peito em rua
Max Alam Bazan de 42 anos, foi encontrado morto com uma facada no peito esta madrugada pela Rua Alan Kardec em Três Lagoas – a 338 quilômetros de Cam...



Correto o STF. A distribuição de renda passa inexoravelmente pela redistribuião de terras. O Brasil, a quina maior economia do planeta, nao poderá continuar sendo a segunda em mádistribuição de renda e de terras, verdadeiras capitanias hereditárias.
 
Carlos Nascimento da Silva em 15/12/2011 02:10:32
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions